Institutos - Criação, conformação juridica e normas aplicáveis

Há 23 anos ·

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Procuro informações a respeito de como está regulamentada a criação e funcionamento de Institutos. No caso específico, de finalidade educacional. Como se faz para criar, quais as normas que regulamentam esta matéria, qual a conformação jurídica que deve ser atribuída. São dúvidas iniciais. Aceito sugestões. Obrigado.

1 Resposta

Paschoal Renato Carnielli

Advertido

Há 23 anos ·

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Visite o site do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa - alí você encontrará um modelo de Estatutos que está enquadrado na Lei do Terceiro Setor (ONGs). No site da ABONG (Associação Brasileira Organizações Não Governamentais) você encontrará muitas coisas interessantes a respeito de uma ONG. Se não encontrar nada a respeito, volte-se para [email protected]