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Procuro informações a respeito de como está regulamentada a criação e funcionamento de Institutos. No caso específico, de finalidade educacional. Como se faz para criar, quais as normas que regulamentam esta matéria, qual a conformação jurídica que deve ser atribuída. São dúvidas iniciais. Aceito sugestões. Obrigado.

Respostas

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    Paschoal Renato Carnielli Quarta, 05 de fevereiro de 2003, 0h01min

    Visite o site do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa - alí você encontrará um modelo de Estatutos que está enquadrado na Lei do Terceiro Setor (ONGs).
    No site da ABONG (Associação Brasileira Organizações Não Governamentais) você encontrará muitas coisas interessantes a respeito de uma ONG.
    Se não encontrar nada a respeito, volte-se para [email protected]

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