como adquirir nacionalidade Brasileira
Minha esposa é chilena, somos casados a 12 anos temos 3 filhos, e decidiu que quer a nacionalidade Brasileira, mas no site da polícia federal não existe um local para fazer esta solicitação, onde e como devo fazer este pedido?
Boa tarde Luciano,
Para sua esposa poder requerer a nacionalidade Brasileira, o primeiro passo é ser residente permanente no Brasil e ter pelo menos um ano de residente. O passo seguinte é requerer junto ao Departamento de Polícia Federal a Naturalização Ordinária ou Naturalização Comum, que é destinada aos estrangeiros que possuam menos de 15 anos de residente permanente no Brasil. Para os que possuem mais de 15 anos, seria a Naturalização Extraordinária. A relação de documentos pode ser encontrada no site do Ministério da Justiça. Atenciosamente, Honorio - [email protected]
O casamento de estrangeiro com brasileiro não faz com o que o estrangeiro adquira a nacionalidade brasileira. Os requisitos de aquisição da nacionalidade estão previstas no art. 12 da Constituição Federal, conjugado com o art. 112 do Estatuto do Estrangeiro, dentre as quais não figuram o casamento.
O casamento (na verdade, o requisito é "ter cônjuge brasileiro", vez que também se aplica à união estável) pode influenciar na contagem do prazo mínimo de residência que o estrangeiro necessita ter no Brasil, desde que ele preencha os demais requisitos legais. Conjugação dos art. 112, III e do art. 113, I, do mesmo Estatuto.
