Tenho 21 e como nunca tive apoio paterno, emocional e muito menos financeiro, desejo a retirada do seu nome da minha certidão de nascimento, é um processo complicado?
Nunca tive a presença paterna na minha vida, fui criada pela minha avó, sendo assim não vejo razão para ter o nome em meu registro de nascimento, gostaria de retirá-lo, é um processo complicado? Preciso de uma advogado para essa solicitação, caso seja necessário, posso recorrer a defensória pública?
Supondo que ele tivesse morrido quando vc ainda era um bebe, vc ia tirar o nome dele do mesmo jeito? Afinal, ele tmb não teria dado apoio paterno, emocional e muito menos financeiro
Não sei se vc já leu a certidão de nascimento, mas ela não é uma agenda, não existe para somente colocar nome de amigos e pessoas queridas. Ela só existe para registrar a origem genealogica de um cidadao, não importa se vc conhece as pessoas cujos nomes constam lá.
Se ele nunca tentou lhe matar, lamento, não tem como alterar sua certidão
Carolina, não existe possibilidade de retirada de sobrenome, pois a Jurisprudência é pacífica nesse sentido:Ementa: CIVIL. ALTERAÇÃO DE NOME CIVIL. EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. PREJUÍZO À IDENTIFICAÇÃO FAMILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI Nº 6.015 /73. 1. NÃO DEMONSTRADO O MOTIVO PARA A PRETENDIDA ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DA AUTORA, COM A EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO, EM DETRIMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR QUE INTEGRA, CORRETA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, À LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI Nº 6.015 /73. 2. RECURSO IMPROVIDO.
