Quando duas pessoas tiram a mesma nota, mas por desempate são classificadas em primeiro e segundo lugar, a pessoa que ficou em segundo também tem direito líquido e certo sobre a única vaga do concurso?
Num determinado concurso público, de apenas 1 vaga, eu e outra candidata tiramos a mesma nota. Com o critério de desempate, ela ficou em primeiro e eu em segundo lugar. Entendo que o desempate é para garantir a ordem de classificação, mas gostaria de entender como funciona no Direito sobre o direito líquido e certo, quando só existe 1 vaga e os dois primeiros colocados tiram a mesma nota.
Se ambos tiram a mesma nota, parte-se para o desempate conforme regras do edital, uma vez que não há como haver dois "primeiros lugares". Após o desempate, um dos candidatos ocupará o 1º lugar e o outro ocupará o 2º lugar. E somente a pessoa classificada em 1º lugar, terá o direito líquido e certo de nomeação se o concurso tem apenas uma vaga.