Sou casada há 4 anos com meu esposo e tenho um filho do outro casamento , mas o meu ex abandonou o meu filho quando ele tinha 2 anos , agora eu quero colocar o meu filho no plano de saude do meu esposo mas não posso porque ele é registrado no nome de outro .O que devo fazer pra conseguir inclui-lo no plano de saude tambem?

Eder: No seu caso só haveria mudança no sobrenome se seu pai biológico tomasse a iniciativa de reconhecer como filha, ai sim, podería retirar o sobrenome de seu padastro. Abraços. Geisiani: Já que não encontra o pai, deve chamar para integrar a ação os avós paternos para que seja responsabilizado pela pensão. Quanto a segunda pergunta tem dois caminhos: 1. Pedir a destiuição do poder familiar por abandono e assistência - art. 1638 inciso II do Código Civil; 2. Logo depois o seu companheiro fazer adoção, só assim será feito um novo registro de nascimento, aí então gozará de todos os direitos do seu marido. Boa sorte.

Obrigado pela resposta dr. Geraldo Lins Cedro, mas mesmo se eu fizer exame de dna provando que meu padrasto não é meu pai biológico, e que não tenho nenhuma dependência dele! seria possível? e se ele se propor a retirar a paternidade? atenciosamente.

Éder: É possível. Deves procurar um advogado para ajuizar um pedido de negatória de paternidade. Mas, veja bem, ele passivo de responder a um processo criminal por falsidade ideológica. Boa sorte.

Olá, sou solteira e tenho um filho de 5 meses, o pai do meu filho o registrou junto comigo, porém ele não dá assistência, nem paga a pensão, e o segundo nome do meu filho se parece com o nome do pai, e todos pensam que foi por causa do pai que coloquei, e hoje como não estamos juntos, gostaria de saber se posso mudar o nome do meu filho, substituir por outro, ou deixar só o primeiro que é Rodrigo.

Prezada Sandra: Segundo a Lei 6 015, o prenome é imutável, no entanto poderá ocorrer a troca quando o nome cause constrangimento, vexame ou exponha ao ridículo. Mas, como só que retirar o segundo nome deve procurar um advogado para tentar o seu desejo. Abraços.

minha filha foi registrada no nome de um amigo de minha mae quando minha mae tirou o registro dela eu estava doente e o pai nao estava aqui e agora como eu faço para conserta isso e por o nome do pai dela no registro estou passando por varios problemas por causa disso e possivel fazer a troca do nome?

Adriana..

Sim, é possivel.

Procure um advogado que vai entrar com uma ação de anulação de registro civil, narrando os fatos que voce vai dizer a ele com mais detalhes, e solicitando a correção que deseja.

boa sorte.

Ha 3anos me deram um bebê, eu fiquei com ele que tinha 5 meses na epoca,hoje ele tem 3anos e três meses, quem me deu foi a propria mãe. mas ele ja tinha certidão de nasc. desde então tenho tentado tirar outra certidao e nao consigo.ele nao sabe que ñ é nosso filho biologico eu e meu esposo. a mae biologica não tem condiçoes, foi abandonada pelo pai da criança. a criança nao tem nenhum contato com eles pai e mae biologico, pra ele so existe eu e o pai dele nós ñ o chamamos pelo nome da certidão e sim por outro, que vai ser o nome dele mesmo. O pai biologico nunca o procurou nunca pagou pensao, ele abandonou conpletamente, tenho testemunhas. eu so queria mudar sua certidao para que ele tivesse o nosso nome, ele é nosso unico filho ate agora, nós precisamos mudar isso, ele nao esta na escola por porque sua certidao ainda é a mesma, ele nao atende pelo antigo nome. Eu não posso pagar um plano de saúde para ele por que ele nao esta no nosso nome. e outras coisas nao posso viajar com ele por nao ter o nosso nome isso me deixa muito frustrada. nós queremos muito mudar isso, por ele.

SUZANA

A forma correta de proceder, é entrar com processo de adoção dessa criança.

Na adoção, voce pode pedir para registra-la com o nome que chama, e ainda que conste o seu nome e de seu esposo como pais na certidão.

Seria uma opção.

boa sorte.

Eu namorei um rapaz durante uma crise no meu noivado.Eu fiquei gravida do namorado mas quem assumiu foi o meu noivo que jura que a menina é dele.O que pode acontecer se o pai biologico de minha filha quiser assumi-la ou caso o noivo o meu atual marido descobrir que a filha não é dele.Estamos casados há 10 anos e já temos outra filha.Porfavo me ajude.

Simone,

Não se preocupe em o que pode acontecer, e sim em contar a verdade para aquele que está sendo enganado, que acha que é pai de quem não é. Afinal, mais dia ou menos dia, a verdade virá à tona. Esteja certa disso. Quanto mais tempo passar, maior será a revolta dele contra você, e menores as chances de perdão. Se necessário, antes de fazer a revelação, busque ajuda psicológica e/ou espiritual.

Quanto ao aspecto jurídico da coisa (que, a meu ver, é meramente secundário), em tese o pai biológico possui legitimidade para, se desejar, buscar o reconhecimento da paternidade junto ao Judiciário. Além disso, a própria "criança", se um dia descobrir a verdade, pode intentar ação de investigação de paternidade contra o pai biológico. Todavia, sinceramente, penso que nem um nem outro terá interesse em tomar qualquer medida judicial. No mais, o Judiciário sempre privilegia a paternidade sócioafetiva, então, se eventualmente ficar comprovado que o pai da criança é outra pessoa, isso não significa, necessariamente, que ela perderá o sobrenome atual, nem que não terá mais vínculo algum com a pessoa que, hoje, ela pensa que é pai dela. De modo algum.

Boa sorte e pense no que eu disse no primeiro parágrafo! Até mais!

Boa Noite! Meu namoro tem 1 ano, e a minha namorada tem uma filha de 1 ano, quando começamos a namorar, ela tinha dois meses, o pai biologico, nunca a quis, não participou de nada, só a registrou por pressão dos pais dela! Estamos noivos e eu quero legitimar a "minha filha" como devo proceder para que ela tenha os direitos de usufruir do plano de saude da minha empresa e etc...

É possivel tirar uma nova certidão de nascimento com a inclusão do meu sobrenome?

Teria como cancelar a certidão de nascimento e fazer uma nova? Mesmo ele não participando de nada ele tem algum direito de ve-la?

A nossa preocupação é que hoje ela me reconhece como pai dela, amanha ele pode querer aparecer e fazer uma confusão na cabeça dela, então como poderiamos fazer para anular qualquer ação dele?

Obrigado!

Rodrigo: Fazer um novo registro de nascimento é crime, portanto, descartado essa possibilidade. Mas, a mãe pode impetrar uma ação de extinção do poder familiar por abandono, de acordo com o art. 1638, inciso II do Código Civil ou por outra poderá pedir adoção, conforme cita o art. 1626 - parágrafo único. Mas para isso terá que o pai da criança consentir. Você e sua namorada podem procurar um advogado para solucionar o caso. Espero ter ajudado.

Tenho uma filha de um ano e dez meses. Quando me descobri grávida, havia decidido me separar do pai biologico dela (eramos namorados), o mesmo nunca deu nada a ela, nem mesmo durante a gravidez, mas mesmo assim insistiu em registrá-la e a ultima vez em que a viu ela tinha 5 meses de nascida, periodo em que iniciei meu relacionamento com meu esposo, ao saber q estava casada ele tentou reatar o relacionamento, não conseguindo, resolveu não mais ver a menina. Hoje estou casada há mais de um ano, gravida de meu esposo, e eu e meu marido desejamos que minha filha não tenha mais o nome do pai bilogico. Há mais ou menos 4 meses consegui contato por e-mail com o pai biologico da minha menina, conversamos e ele se mostrou favorável a retirada do nome dele da certidão dela. Minha duvida é, como devo proceder? Será um processo demorado? Quanto tempo leva?

Srª. Gonçalves: Deverá pedir a destituição do poder familiar por abandono (art. 1638, inciso II do Código Civil0, para tal procedimento deve constituir um advogado, caso não tenha condições procurar a defensoria pública. O processo é demorado, não sabendo precisar o tempo. Espero ter ajudado.

Olá Bom dia;

Tive um relacionamento de separações e reconciliações com o pai da minha filha durante 3 anos aproximadamente. em uma de nossas reconciliações eu engravidei. Logo que soube estar grávida informei ao pai, mas não nos reconciliamos. Ele registrou a minha filha, mas desde sempre teve dúvidas da paternidade, porém resistrou assim mesmo. Eu nunca duvidei da paternidade, pois sei que o pai de minha filha é o homem que a registrou, pois não tive relações com qualquer outro homem durante todo o nosso relacionamento. Porém, minha filha passou 20 dias de férias com ele, e nesse tempo ele me apresentou um Teste de DNA provando que não é pai biológico de minha filha. Eu não quero contestar isso, pois eu sei que minha filha é filha dele. Mas gostaria de retirar o nome dele da certidão de nascimento dela. Isso é possível?

A possibilidade de retirar o sobrenome dele do registro existe, desde que ele venha provar que não é o pai biológico, através de exame de DNA . abraços e boa sorte.

Como proceder para retirar o meu nome da certidão de nascimento de milha filha e por consequência meu sobrenome do nome dela ,já que a mesma tem vergonha da minha pessoa.Tenho bens pessoais e heranças a receber mas não quero que a mesma seja minha herdeira. A infante mora com a mãe e padrasto.

Impossível. Porém, o herdeiro que praticar algum crime contra o autor da herança, crime este previsto no art. 1814, inciso I, II e II do Código Civil, poderá será excluido da sucessão. Somente querer deserdar, simplesmente, por bel prazer não terá acolhimento na Lei.