O Pai pode baixar a pensão por conta própria?
Bom dia. Atualmente meu marido paga pensão alimentícia (30% sobre salário) + convênio médico + transporte escolar. O total é de 1.000,00 reais mensal para uma criança que estuda em escola pública, ganha uniforme e material escolar, não faz nenhum curso extra. Enfim, ano passado engravidei e entramos com o processo de revisão de alimentos (quando eu estava com 7 meses de gravidez), hoje meu filho tem 1 ano e 3 meses, pagamos aluguel, e não temos mais condições de pagar um valor tão alto de pensão. E o processo não vai pra frente e nem pra trás... Ele pensa em baixar a pensão em 300,00 + convênio médico + transporte escolar, que dá o total de R$ 500,00. Um valor justo! Como podemos proceder?
Aguardo retorno. Obrigada.
Thiago, bom dia! Sim, já foi feito isso. Foi em Maio/2015 e até agora nada, não tivemos nenhuma audiência, e quando perguntamos pra advogada se há alguma novidade, ela diz que não. E vamos pra 2017, sem nenhuma resolução. A nossa dúvida é se podemos reduzir por conta própria, pq pela justiça brasileira está muito difícil!!!
Não é o devedor da pensão que determina quanto ele vai pagar. Se há uma decisão judicial determinando o valor de 1.000,00, é esse valor que deve ser pago até que outra decisão judicial reduza o valor. Se o fizerem por conta própria, correm o risco de pagar a diferença com juros e correções, além do risco de prisão do devedor.
