Boa tarde! No contrato de locação do meu box onde vendo produtos, ficou estabelecido que quando eu solicitasse findar o contrato, usaria o caução de 3 aluguéis para pagar os 3 últimos. Porém, o aluguel à epoca do contrato era de 1000 reais, sendo assim depositei 3000 pro locador. Como se passaram 2 anos, o aluguel está 1400 e ele exigiu que eu pagasse pra ele mais 1200 reais como reajuste do caução. Ou seja, ele quer além de não devolver a caução e usá-la para pagar os 3 meses finais também quer que eu pague a diferença, isso está correto?

Respostas

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    Marco Aurélio Drovetto

    Marco Aurélio Drovetto 313.344/SP Terça, 01 de novembro de 2016, 12h06min

    Prezada Lorena, boa tarde.

    Apesar de não ser o intento da caução, já que esta deveria ter sido devolvida ao final, monetariamente corrigida, considerando o contrato entre vocês, ele pode fazer desta forma. Contudo, você tem de atualizar a caução para tirar a diferença, sob pena de enriquecimento ilícito do locador.

    Att.

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    Lorena Moreno Terça, 01 de novembro de 2016, 12h19min

    Marco, muito obrigada! Foi de muita utilidade. Você saberia me dizer sob qual taxa o valor da caução é corrigido?

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    Marco Aurélio Drovetto

    Marco Aurélio Drovetto 313.344/SP Terça, 01 de novembro de 2016, 12h23min

    Lorena, normalmente é utilizado o índice IGPM. Veja qual consta no seu contrato e utilize-o.

    Att.

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    Lorena Moreno Terça, 01 de novembro de 2016, 12h27min

    O contrato é omisso quanto ao índice. Pra caução não é o da poupança?

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    Marco Aurélio Drovetto

    Marco Aurélio Drovetto 313.344/SP Terça, 01 de novembro de 2016, 12h33min

    Se a quantia foi depositada, sim. Se não foi, deve ter o mesmo reajuste do aluguel, sob pena de enriquecimento do locador e paridade contratual.

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