É normal dois recursos diferentes terem sido distribuídos para o mesmo órgão julgador?

Há 9 anos ·
Link

O hc foi e a apelação (feitas em tempos diferentes) foram distribuídos para o mesmo órgão julgador, pode isso? Sendo que o hc foi negado, se é a mesma pessoa que vai julgar a apelação, será que tem chances do recurso ser provido?

2 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Não é que seja "normal" e sim obrigatório pois a camara ao receber um primeiro recurso se torna preventa para julgar todos os outros eventualmente propostos. Uma coisa e julgar hc e negar outra coisa é julgar apelação. Muitas vx a camara concede hc e no recurso manter condenação e asssim vice-versa. A questão se vão dar provimento ao recurso do réu vai depender da sentença se a sentenca de 1 grau nao tiver reparos a serem feitos não haveria o porque do tribunal conceder alguma cousa na apelação.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Ah, sim.. Muito obrigada!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos