O hc foi e a apelação (feitas em tempos diferentes) foram distribuídos para o mesmo órgão julgador, pode isso? Sendo que o hc foi negado, se é a mesma pessoa que vai julgar a apelação, será que tem chances do recurso ser provido?

Respostas

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    D

    Desconhecido Quarta, 02 de novembro de 2016, 6h18min

    Não é que seja "normal" e sim obrigatório pois a camara ao receber um primeiro recurso se torna preventa para julgar todos os outros eventualmente propostos.
    Uma coisa e julgar hc e negar outra coisa é julgar apelação. Muitas vx a camara concede hc e no recurso manter condenação e asssim vice-versa. A questão se vão dar provimento ao recurso do réu vai depender da sentença se a sentenca de 1 grau nao tiver reparos a serem feitos não haveria o porque do tribunal conceder alguma cousa na apelação.

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    ?

    Desconhecido Quarta, 02 de novembro de 2016, 17h50min

    Ah, sim.. Muito obrigada!

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