Contrato de Prestação de Serviços para cabeleireiros
Olá, sou advogada iniciante. Uma colega, cabeleireira autônoma, mas que possui um salão de beleza, me procurou para elaborar um contrato entre ela e sua auxiliares, sem vínculo empregatício. Pesquisei alguns modelos, mas, no meu entendimento, todos demonstram vínculo de emprego devido aos requisitos apresentados. Estou precisando de modelos de contrato neste sentido. Algum colega poderia me enviar algum? Agradeço muito.
Estarei disponibilizando a partir de 01 de setembro de 2016. (Somente pela internet) - CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO E PARCERIA COM PROFISSIONAL AUTÔNOMO - (Autoria própria) O CONTRATO é em conformidade com a Lei nº 12.592/2012 que institui e regulamenta a profissão, já baseado também em projeto de lei que tramita na câmara, e cláusulas que estabelecem: "sem sujeição e vínculo empregatício, não podendo ser objeto da tutela de direito laboral e relação de emprego, nos moldes do art. 3º e 2º da CLT”, e lei vigente do Cód. Civil e em respeito à Lei nº 8.078 que dispõe sobre a proteção do consumidor. O contrato estabelece: DA CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INSTALAÇÕES, com 02 (duas) cláusulas 01 (um parágrafo) e 02 (dois) incisos. Com explicativa que estabelece: "sem sujeição e vínculo empregatício”) DO TEMPO DE CESSÃO 01 (uma) cláusula. (Que estabelece: "sem sujeição e vínculo empregatício) DO HORÁRIO LABORAL. 01 (uma) cláusula explicativa que estabelece: "sem sujeição e vínculo empregatício”. DA PARCERIA DE SERVIÇO, com 02 (duas) cláusulas 01 (um parágrafo) e 02 (dois) incisos.(Que estabelece: "sem sujeição e vínculo empregatício) DOS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, com 01 (uma) cláusula 01 (um parágrafo). DA NOCIVIDADE (DA QUALIDADE DOS PRODUTOS OU MATERIAIS ESTÉTICOS), com 01 (uma) cláusula e 02 (dois) incisos. (Com explicativa sobre riscos e responsabilidades que venham recair sobre as partes). DO DESVELO, com 01 (uma) cláusula. (Dos cuidados do ambiente) DA REMUNERAÇÃO, com 02 (duas) cláusulas e 02 (dois) incisos. (Que estabelece: "sem sujeição e vínculo empregatício) DO PAGAMENTO, com 01 (uma) cláusula. (estabelece parceria com acerto ou divisão dos ganhos em percentual estabelecido as partes) Constituem parceria na mão de obra. DOS IMPOSTOS, com 01 (uma) cláusula, 01 (um) parágrafo e 01 (um) inciso. Estabelece o SIMPLES, o MEI e os demais tributos e sobre os parceiros contratado que deve recolher ou pagar as Contribuições Sociais Previdenciárias (GPS / INSS), como autônomo. DA AUSÊNCIA, com 02 (duas) cláusulas 01 (um) parágrafo e 01 (um) inciso. (básico de todos os contratos onde as partes respondem pelo ato e perdas nos termos da LEI VIGENTE) DAS ADEQUAÇÕES E TREINAMENTOS, com 01 (uma) cláusula. (Liberdade para aperfeiçoamento e filiação) DAS CONSIDERAÇÕES, com 01 (cláusula). DO FORO com 01 (uma) cláusula.
Aos interessados favor enviar e-mail para Gilli no [email protected]
Dei uma pesquisada entre amigos cabeleireiros e o próprio sindicato de cabeleireiros e concluí que os requisitos que sugerem o vínculo empregatício são subordinação, habitualidade, entre outros, deve-se redigir um contrato com os dados do MEI deste colaborador e exigir a nota fiscal que o profissional emite para o proprietário do salão. No caso de auxiliares é complicado não haver a relação empregatícia entre ambos, uma vez que a função deste profissional acaba sendo multi-funções, estando impossível o enquadramento dentro dos requisitos do MEI.
Boa Noite!
Por gentileza vocês podem me passar Modelo de Contratos de Prestação de Serviços com Requisitos do (MEI)? [email protected]
Obrigada
