URGENTE!!!!!!!! AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Rita de Cassia Prates Sgulmero cachoeiro de Itapemirim/ES
4 dias atrás MINHA SECRETARIA FOI INDICIADA NA AÇÃO QUEIXA-CRIME. HOUVE UMA DISCURSÃO DELA COM OUTRA PESSOA Q/ ABRIU UM PROCESSO CONTRA ELA POR CALUNIAS E INJURIAS. HOUVE UMA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO ONDE O JUIZ PROFERIU A SENTENÇA Q/ MINHA SECRETARIA PAGASSE 500,00 AO QUERELANTE E PEDISSE DESCULPAS, O QUE FOI FEITO POR ELA IMEDIATAMENTE. PORÉM, TERMINADO A AUDIÊNCIA O QUERELANTE FOI ATÉ O CONDOMINIO ONDE MINHA SECRETARIA MORA E FEZ COM QUE O SINDICO COLOCASSE NA ENTRADA DO PRÉDIO O TERMO DE CONCILIAÇÃO, SENDO QUE O JUIZ NÃO COLOCOU NADA AUTORIZANDO SOBRE ISTO. O JUIZ NADA DISSE NEM ESCREVEU NA CONCILIAÇÃO QUE ESTE TERMO PODEIRIA FICAR FIXADO NO QUADRO DE AVISOS DO PREDIO APENAS SENTENCIOU COM O PAGAMENTO DOS 500,00. MINHA SECRETARIA TEM DIREITO DE SOLICITAR QUE O SINDICO RETIRE ESTE TERMO DE CONCILIAÇÃO DO QUADRO DE AVISO?? O QUERELANTE PODE SOLICITAR UMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL P/ EXPOR TAL DOCUMENTO??? CASO O SINDICO NAO QUEIRA TIRAR COMO SOLICITAR DENTRO DA LEI QUE ISTO NÃO FIQUE FIXADO?
POR FAVOR ENVIEM RESPOSTA URGENTE, ELA ESTÁ MUITO ENVERGONHADA COM
ESTE CASO E JA CUMPRIU COM Q/ FOI SENTENCIADA JUDICIALMENTE.
Situação bastante tormentosa mas vamos lá...
Qual o argumento do síndico para manter afixada cópia da sentença na portaria?
Se não há ordem judicial determinando que o síndico assim proceda ela pode notificar extrajudicialmente (enviar com A.R. para comprovar a data e a hora do recebimento) o Condomínio (na pessoa do síndico) para que retire tal documento do quadro de avisos.
Se o síndico se negar a retirar sem qualquer justificativa pode ser caso de uma Ação Cominatória cumulada com danos morais.
Espero ter lhe ajudado!
