como assegurar a guarda compartilhada estando muito distante?
Me mudei para outro estado e meu ex quer a guarda compartilhada como podemos assegurar o direito de nossa filha ao convívio dos dois? Em que ocasião fica com um e com outro?
Me mudei para outro estado e meu ex quer a guarda compartilhada como podemos assegurar o direito de nossa filha ao convívio dos dois? Em que ocasião fica com um e com outro?
O pai ou a justiça autorizou a mudança da criança??
Sem esta autorização vc incorre em responder por alienação parental, e ter a guarda revertida imediatamente a favor do pai da criança, e sem vc sequer ser ouvida em juizo, pois não se pode alegar desconhecimento da Lei para justificar seus atos
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.