Os valores de danos morais e materias são estipulados por quem?
Tanto os danos materiais quanto os morais são estipulados de acordo com a quantidade de provas que você apresentar para o juiz. Exemplo: motorista A bate no seu carro, ao sair do veículo, o motorista B xinga você e tem uma pessoa C dentro de um veículo filmando. Ao levar os orçamentos pro juiz por intermédio de advogado por óbvio (lembrando, Juizado Especial até o teto de 20 salários mínimos não é necessário, porém importante) as notas fiscais do conserto do veículo do A, são provas materiais que houve o dano, e por conseguinte arbitrará o juiz por meio da filmagem, o dano moral, que é subjetivo. (o que é subjetivo??) É quando o advogado pede 50 mil e o juiz reconhece por meio de fundamentação que é devido somente 5 mil. Varia das provas e de cada juiz. Grande abraço
