A quem se pode obrigar a manutenção de um terreno privado abandonado?
A mais de 20 anos existe na minha rua um terreno abandonado que se tornou um aterro de lixo onde hoje causa muitos problemas a vizinhança principalmente a quem mora perto deste terreno . Os donos não vendem não cuidam e o terreno esta cada vez mais sujo com roedores , caramujos, entulho causando transtornos a todos . gostaria de saber se legalmente se pode acionar os donos do imóvel fazendo com que eles limpem este terreno e murem para evitar novos problemas como estes que estamos enfrentando a alguns anos !