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Comprei móveis planejados há 5 dias e quero cancelar. A loja tirou as medidas do meu imóvel, fez o projeto e eu aprovei. Fizeram um contrato de fornecimento, com as imagens do projeto, que eu assinei. Também dei os cheques pré datados porque a compra foi parcelada. Mas, por diversos motivos, quero cancelar a compra. A loja está informando que, conforme consta no contrato, a desistência acarreta uma multa de 30%. Informaram ainda que para produtos sob medida e comprados diretamente na loja, não tem prazo para desistir. Como faço? Posso ou não desistir? E, se desistir realmente, tenho que pagar a multa?

Respostas

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    Mark Quarta, 16 de novembro de 2016, 12h13min

    Sim, tem que pagar a multa conforme estipulado no contrato que vc assinou, afinal, a loja teve inúmeros custos como projeto, medição na sua casa etc..

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    Hen_BH Quinta, 17 de novembro de 2016, 17h43min

    O direito de desistência/arrependimento só é legalmente previsto quando a contratação é feita FORA do estabelecimento comercial (telefone, internet). Se a aquisição foi feita diretamente na loja, não há previsão legal para arrependimento.

    Se o próprio contrato prevê tal direito, a multa é devida, mas dependerá da análise do caso, pois somente com a análise das provas é que se poderá saber se 30% do valor é suficiente para cobrir os custos já efetuados, ou se o valor se mostra abusivo.

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