Estrangeira ilegal grávida
Olá, Minha namorada é Venezuelana, está comigo no Brasil há quase 6 meses. Queríamos já ter nos casado para ela ficar legal, mas esperamos ficar pronta sua certidão de nascimento legalizada na Venezuela, o que não ocorreu ainda por problemas estruturais daquele país. Para completar ela está GRÁVIDA, queremos que nosso filho nasça no Brasil.
Minha pergunta é, o SUS é obrigado a atender a ela nos trâmites de pre natal, etc, mesmo ela estando ilegal? E depois que nascer a criança, ela pode pedir sua legalização?
Temos medo de deportação
Muito obrigado
Boa noite Cesar,
Mesmo sendo estrangeira, o SUS atende nos casos de parto, e após o nascimento da criança de posse da documento emitido pelo hospital poderá sim efetuar a certidão de nascimento, e apos ter a certidão, poderá instruir o processo para a legalização de sua companheira. Além das taxas do pedido do visto, caberá a multa pelo estadia irregular. Atencisamente,
Honorio - [email protected]