meu companheiro faleceu sem deixar um documento de uniao estavel
como faço a declaraçao de uniao estavel apos a morte do meu companheiro
como faço a declaraçao de uniao estavel apos a morte do meu companheiro
No caso você não faz um documento de união estável. Você prova a união estável. Diante de quem você quer pedir algo (INSS, Receita, Estado, etc). A união estável ao contrário do casamento não necessita de uma certidão de casamento. Não precisa ser registrada em cartório. É uma entidade familiar que existe de fato e não de direito. Como tal você tem a escritura pública de união estável que serve apenas como uma das provas da união estável. Ao passo que no casamento é prova mais que suficiente ainda mais que o registro é solene na forma da lei.
Eu acrescentaria às provas já exemplificadas outras: filhos em comum (provar com certidão de nascimento), um dos companheiros como dependente do outro no imposto de renda, seguro de vida de um dos companheiros feito em nome de outro e etc. Enfim a listagem não é exaustiva. É simplesmente exemplificativa. Qualquer documento que indique vida em comum como família serve de prova da união estável..
Sueli, reuna as provas de que vc e o finado viviam juntos há mais de 2 anos, que mantinham de forma publica e notória a vida de casal, formando uma familia. Para isso servem conta conjunta de banco, contas de água, luz, aluguel, tudo em nome do finado, extrato de banco em nome dele, fotos que comprovam a vida familiar, e testemunhas (vizinhos, amigos) que confirmem o fato e o tempo de relacionamento de vcs.