Deixar idoso com demência senil e alzheimer sozinho durante a noite é considerado abandono?
Casal de idoso, ele com alzheimer e ambos com demência senil, ela com dependência parcial. Durante o dia foi providenciado pessoas para cuidar deles, mas a noite ficam sozinhos na casa, embora os filhos morem na mesma rua. Os filhos não concordam em colocá-los em uma instituição mas ninguém fica lá durante a noite. Isso pode ser considerado abandono? Como a senhora não anda sozinha já aconteceu de cair durante a madrugada pois o marido às vezes a faz sair da cama e não consegue sustentá-la, até o momento não houve acidente sério somente pequenas escoriações. Gostaria de saber as implicações para poder falar com a família antes de procurar um assistente social.
Sim, é crime de abando de incapaz conforme previsto no artigo 133 do Código Penal.
Abandono de incapaz
Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - detenção, de seis meses a três anos.
§ 1º - Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º - Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
