Posso me aposentar por invalidez?
Gostaria de saber se posso me aposentada pq uso uma válvula do cérebro ao intestino desde os 6 meses de vida e aos 12 tive que trocar e tomei remédio controlado a 19 anos e agora tenho crises de ansiedade e tomo calmante duas vezes ao dia todos os dias.
Já contribuiu? Aposentadoria por invalidez só está disponível para quem contribuiu. E no caso de invalidez por causas pré-existentes ao início das contribuições (que só podem ser feitas no geral a partir dos 16 anos e excepcionalmente aos 14 anos) a lei veda a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Só sendo possível benefício assistencial da lei 8742 de 1993 (LOAS) no valor de salário mínimo para deficiente carente economicamente. O benefício além de exigir constatação de deficiência exige investigação social onde se constate que o deficiente ou a família que dele cuide não tem renda suficiente para sua manutenção. E o critério renda pode ser investigado a qualquer tempo para fins de cessar o pagamento do benefício.
