Se isso não estiver estipulado no termo de pensão, o pai não será obrigado a custear. Para isso, a mãe teria que entrar com novo pedido de revisão de pensão, o juiz irá analisar a necessidade (da criança) x possibilidade (do alimentante).

Aline, obrigado !!!

Minha dúvida gira mais em torno da legalidade de uma sentença judicial neste sentido, tendo em vista que existem escolas públicas de qualidade na cidade e com vagas. Ao meu ver, o pai não deve ficar a mercê das exigências da mãe.

Nesse caso, não tem obrigação.. apenas com a parte do material escolar