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    Jonathan Silva

    Jonathan Silva Domingo, 27 de novembro de 2016, 2h50min

    Ele está construindo parte da casa, varanda ou alguma edificação em cima do muro ? Não pode . Tem que ter espaço .
    O que poderá verificar também é a planta e medida do terreno , além de claro a alegação do rapaz anterior que lhe vendeu . Caso ele queira , tem que construir um muro paralelo ao existente , caso for seu , caso dele você e assim por diante .
    Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.
    § 1o As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros.
    § 2o As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso.
    Art. 1.303. Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.

    A qual distância devem ser construídos os imóveis, relativamente ao limite do terreno do vizinho?
    ZONA RURAL
    edificação do imóvel A - 3 metros - limite - 3 metros - edificação do imóvel B

    ZONA URBANA
    edificação do imóvel A - 1,5 metros - limite - 1,5 metros - edificação do imóvel B

    Art. 1.304. Nas cidades, vilas e povoados cuja edificação estiver adstrita a alinhamento, o dono de um terreno pode nele edificar, madeirando na parede divisória do prédio contíguo, se ela suportar a nova construção; mas terá de embolsar ao vizinho metade do valor da parede e do chão correspondentes.

    Art. 1.308. Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.
    Parágrafo único. A disposição anterior não abrange as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha.

    Assim por diante , vai versando o cc sobre o assunto ...

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