Retenção da Carteira de Trabalho
Uma conhecida me procurou pedindo uma solução para o seu caso. Como não tenho qualquer experiência na área trabalhista, busco orientação. A empregada foi contratada para trabalhar numa agência de publicidade, por lá permanecendo somente por 1 semana, em razão de desentendimento com a proprietária da empresa. No momento da dispensa a empregadora afirmou que iria "acabar com a vida da trabalhadora". Dias após, a empregada procurou a agência, para reaver sua CTPS. Afirmando não ter nada a tratar, a proprietária da empresa determinou a saída imediata da empregada do local, caso contrário chamaria a polícia. Quando saia do prédio, a moça foi surpreendida pela chegada da polícia. Os próprios policiais orientaram a moça a ingressar com uma ação de reparação de danos morais. Ocorre que até o presente momento, vinte dias após o fim do vínculo empregatício, a empresa não restituiu a CTPS da empregada, afirmando que o referido documento estaria com o jurídico, sendo da competência deste sua devolução. A dúvida é a seguinte: qual a ação cabível para fins de restituição da CTPS? É cabível alguma cautelar? Posso já ingressar com uma ação visando a restituição do documento e, posteriormente, ingressar com o pedido de indenização por danos morais? Obrigado pela atenção.
