LOCUPLETEAMENTO
Gostaria de saber que é a parte legítima para propor açao ordinaria de locupletamento, para cobrança de cheque, quando este foi emitido ao portador, e neste momento encontra-se nominal a um banco, pois seria para pagar contas?
Gostaria de saber que é a parte legítima para propor açao ordinaria de locupletamento, para cobrança de cheque, quando este foi emitido ao portador, e neste momento encontra-se nominal a um banco, pois seria para pagar contas?
Prezada Renata
Mesmo que o cheque esteja nominal ao Banco para pagar conta, se não for compensado o cheque, o banco irá devolver-lo ao portador sem quitar a conta . Diante disto caberá a ação de "execução de título extrajudicial " proposta pelo portador(aquele que recebeu) contra o emitente do cheque