RESPONSABILIDADE DO PERITO INSS
Bom dia Sr.
-Não sou advogado, por isso pergunto. O perito do Inss é responsavel pelo assegurado quando lhe impõe alta?, e o agravamento da doença, quem é o responsavel?, uma vez que os medicos especialista baseado em exames dizem que nao ha condições de trabalho, com que bases ele dizem que o assegurado esta apto ao serviço? Juridicamente é possivel tornar um medico perito responsalvel pelo "LAUDO" que ele apresenta(sem que o assegurado fique sabendo na hora). -Essa "blindagem" não é nociva ao bom andamento juridico no País?
Obrigado SRs,
Wander Matheus [email protected]
O perito do Inss é responsavel pelo assegurado quando lhe impõe alta? Em princípio, sim. e o agravamento da doença, quem é o responsavel? Neste caso depende de como ocorreu este agravamento. Se provocado pela alta e retorno ao trabalho, o médico da empresa que permite o retorno ao trabalho sabendo que pode ser agravada a doença também responderia. uma vez que os medicos especialista baseado em exames dizem que nao ha condições de trabalho, com que bases ele dizem que o assegurado esta apto ao serviço? Só avaliando cada caso específico. Juridicamente é possivel tornar um medico perito responsalvel pelo "LAUDO" que ele apresenta(sem que o assegurado fique sabendo na hora). Entendo que sim. Ele pode ser responsabilizado tanto penal, como civilmente como admnistrativamente. O Conselho de Medicina pode mover procedimento admnistrativo que pode resultar em advertencia, multa, suspensão do exercício da atividade e até cancelamento do registro necessário para atuação profissional. Pode responder penalmente pelas lesões que vierem a ser causadas e até por morte, o Ministério Público pode mover ação civil pública por improbidade admnistrativa. Quanto a pedido de indenização por dano moral e material do segurado contra o perito a doutrina diverge. Há disposição constitucional que parece indicar que a ação é contra o Estado que o tem como servidor. E que cabe ao Estado mover ação regressiva contra o servidor em caso de dolo ou culpa no mau atendimento ao cidadão. Mas parte da doutrina entende que cabe ação de indenização direta contra o servidor, outros entendem dever ser ele denunciado a lide junto com o Estado. Recomendo que em tais casos se mova ação contra o perito e o INSS. Se o juiz entender que não cabe ação de indenização contra o perito, se consegue indenização do INSS. E depois se o INSS provar dolo ou culpa do perito move ação regressiva. Essa "blindagem" não é nociva ao bom andamento juridico no País? Não creio que haja blindagem. O servidor público não é intocável. Só que há de haver um mínimo de proteção legal para cumprir bem suas tarefas. Por outro lado se o procedimento do servidor estiver baseado em normas escritas da própria admnistração pública ele está agindo dentro do ordenamento jurídico. Se agir de forma contrária ele estará indo contra o Estatuto jurídico que o rege. E em sua função como qualquer servidor público o perito não tem só de atender interesses. Muitas das vezes em nome do interesse público ele tem de contrariar interesses. Se as normas escritas que ele cumpre emanam da admnistração e prejudicam alguém em princípio só o Estado responderia. Verdade que o servidor público não deve cumprir ordem manifestamente ilegal. Mas aí vem a discussão do que seja manifestamente ilegal. Torturar alguém é manifestamente ilegal. Tanto que não há nenhuma norma permitindo tortura. Mas cumprir ordem judicial para prender alguém que seja notoriamente inocente pode não ser. Será que se todos dizem que a pessoa é inocente o policial não deve cumprir o mandato de prisão? Agora nada justifica que ao cumprir a ordem ele espanque o preso se este não oferecer resistencia. Em tal caso se só cumprir a ordem, o servidor não pode ser responsabilizado. Depois de provada a inocencia e solto ele que processe o Estado pela prisão injusta. Jamais quem o prendeu cumprindo ordem não manifestamente ilegal. Algo semelhante ocorre com o perito do INSS. Agora cada caso é um caso. O certo é que ninguém está livre de responder por seus atos, inocente ou não. Se inocente não se aplique pena. Se culpado, aplique-se. Agora querer isentar a pessoa de culpa antecipadamente não dá. E também considerá-la culpada idém. Há de ser provada a culpa em processo em que se garanta ampla defesa.
Caro Wander, sou cidadã como vc e também não sou advogada! mas tenho aprendido um pouquinho com este pessoas "peritos" de INSS! E lhe digo em que eles "peritos" se baseiam para verificar a capacidade ou incapacidade de alguém! simplesmente o Poder está na caneta que eles tem nas mãos com o apoio dos ministros, deputados federais, presidentes e por ai vai.... Então..., não perca as esperanças como eu! na verdade é isto que a maioria que estão lá querem! que desistamos, do que nos é justo! Boa sorte
=> Bom dia a todos, Obrigado pela oriantação Eldo, e pela força Nice, continuarei minha luta. Quando passei pela ultima vez pelo inss, ouvi uma frase que me deixou indignado hoje é dia de "exesso de contingencia"(muito usa nos tiros de Guerra para se referir a Lotação). Isso me deixou irritado e frustado. Outra, aqui em Araraquara, os médicos nao usam cracha, dificilmente voce sabe com quem esta falando, se pergunta o nome eles se irritam, Exames tenho varios (ressonancia, ultrassons, e RX) sou profissional de informatica, e sinto dores constantes nos braços e nos ombros, meus medicamentos estão reduzidos a apenas os que tiram a dor por algum tempo, estou aguardando vaga para ortopedista do INSS. Não tem tempo definido.
Gente obrigado.....
tambem acho a mesma coisa,tem que ser punido sim mais que o doente prove que esta realmente incapacitado para aquele tipo de trabalho,so ai sim entra o merito da questão,porque da mesma forma tem muita gente que esta ali de armação.então tem que ser muito bem estudado o caso,paraque não aja enjustiça para ambos os lados.
Caro Wander, ãlém de não usarem crachá por aqui em sampa! percebí que nem mesmo o laudo que eles forncem tem a assinatura de quem fomos "visto" só visto (risos), aliás como eu disse num outro dia..., as perícia vem do computador (Brasilia) com a assinatura do Presidente Marco Antonio! Olha, sinceramente falando, se fosse você não esperaria por este atendimento (ortopedista), pelo Inss, sabe porque? porque você precisará de laudos..., e aí? Melhor seria, fazer das tripas, se não tiver dim dim pede emprestado para passar no particular, porque senão..., você sabe..., sempre sobra pra gente! Pense!
Abraços e muito boa sorte
Caros Senhores,
Se possível, gostaria de uma ajuda pois nunca utilizei o INSS em minha vida, com mais de 25 ( vinte e cinco ) anos de trabalho na área de informática como digitador, programador, operador de microcomputadores e analista de sistemas, no início do ano de 2006, comecei a sentir fortes dores no punho direito, colocava compressas de gelo, melhorava pouco e recomeçava a trabalhar em digitação. Foi quando em maio de 2006, não aguentado mais de dores, fui ao médico e o mesmo afastou-me de minhas atividades e fiz uma Ultrassonografia do punho a qual constatou tendinopatia agúda e fui encaminhado ao INSS o qual concedeu-me 4 ( quatro ) meses para tratamento. Ao fim dos 04 meses, não sentindo melhora minha médica, solicitou outra Ultrassonografia a qual constatou alem da tendinopatia, Síndrome do túnel do carpo. quando no mês de maio de 2007, o Sr. perito do INSS, mesmo apresentando exame laboratorial constando alem da tendinopatia a Síndrome do Túnel do carpo, informou-me que encontrava-me em condições de retorno ao trabalho, não importando-se com o exame laboratorial ou do encaminhamento de meu médico. OBS. em exatos 12 meses e 10 dias de início de minha concessão. Retornando ao trabalho, trabalhei exatos 42 ( quarenta e dois ) dias e o problema retornou com dores maiores, retornando ao INSS, levando o mesmo exame laboratorial, o mesmo encaminhamento médico, e o Sr. Perito concedeu-me outro benefício com 04 ( quatro ) meses. Hoje 07/03/2008, encontro-me ainda em tratamento e em concessão pelo INSS e meu médico informou-me que meu caso é irreversível, e estou próximo a completar mais 01 ( um ) ano. Em setembro do ano passado, mesmo estando em benefício pelo INSS, fui exonerado de meu cargo público que exercia no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em resumo, O Sr. Perito pode me retornar ao trabalho sem que eu tenha condições, mas não tenho mais trabalho a retornar, 47 ( quarenta e sete ) anos, desempregado, e com problema sério de saúde. Não sei o que fazer.
Antecipadamente agradeço a orientação
Daniel Ferreira
Boa noite a todos, Estou recebendo benefício do INSS Há 7 meses e aguardando resultado de nova perícia. Fui afastada do trabalho por doença mental descrita no CID F41.2, mas durante esse período, troquei de plano de saúde e minha nova psiquiatra descreveu doença de CID 33.1 - 33.2. Tanto a médica que me atende como o médico da empresa onde trabalho emitiram relatórios informando que apresento síntomas incompatíveis para o exercício de minhas atividades profissionais. Na última perícia o médico do INSS não leu os relatórios que levei, insinuou que eu não estava doente, pois "o auxílio-doença para quem tem depressão é de no máximo 3 meses, depois disso a pessoa melhora significativamente" e me recomendou ter um filho, ao que tudo indica uma pessoa jovem, casada, de boa aparência e com um emprego estável e remuneração razoável não tem motivos para ficar deprimida. Isto tudo ocorreu agora, dia 03/04. Estou revoltada com tanto descaso e desrespeito. Penso que casos assim devem ser denunciados. Como devo proceder para que este "Perito" não continue agindo deste modo com outras pessoas? Pensei em reclamar na ouvidoria do INSS, mas todos sabem o que acontece com nossas reclamações quanto à qualidade do atendimento dos serviços públicos no Brasil, especialmente os prioritários.
Meus queridos amigos entendam uma coisa . Quando botamos a cara na sala do perito , por dentro ele ja esta rindo , e lhe reprovando , ignorando qualquer tipo de laudos ou exames que levamos , se ele não fizer isto ele perde o abono do final de mes .É , OU NÃO É CLAUDIA .Vou falar uma coisa para os srs. Ao invés de sair bravo destes consultórios , eu saio rindo , por ver marionetes e palhaços , decidindo sobre seus problemas , como não bastasse , artistas bem sucedidos graças ao esforços deles compartilham com esta palhaçada estou errado o imoral, e claudia , incompetencia tambem traz lucros , o povo sabe . Para mim os dois são uns perfeitos idiotas, que ao invéz de orientar estão chamando o doente de vagabundo... ah como eu gostaria de estar frente a frente com os dois!!!!!!! ENTÃO MEUS CAROS A BAIXARIA E A PROVOCAÇÃO TA VINDO DE ONDE ? com a palavra os doentes.
MARIA 1 boa noite. agora que prestei atenção legal , no seu depoimento , esse perito .... vamos ficar quietos , se cada um que ele der alta e mandar arrumar um filho.... meu DEUS , aonde chegamos, só te dou um conselho não mecha com a ouvidoria do inss , o cooperativismo entre eles e a cambada é grande , fiz isso e fui reprovado nas 3 pericias sem direito a pedido de reconsideração , travaram o cp , e marcaram um novo pedido , ai como ia requerer o pr sem chance. MAIS vou em frente. A querida JULIA pediu paciencia , vamos ver até onde ela vai > boa noite !!!!!!!
OPERAÇÃO PADRÃO PERITO COMEÇARÁ PROTESTO AMANHÃ(14/04)
Os perítos do INSS começam amanhã uma operação-padrão no atendimento dos segurados. Os exames serão feitos, segundo os médicos perítos ouvidos pelo AGORA,"minuciosamente". Todos os relatórios médicos, exames e receitas de medicamentos dos segurados serão analisados.Segundo os médicos, a duração das perícias a partir de amanhã poderá superar a média de 20 minutos, o que pode causar atraso ou cancelamento dos atendimentos agendados para o período da tarde. A operação-padrão dos perítos é um protesto contra o Inss por conta da lentidão na negociação do reajuste da categoria. No inicio do mes, o Inss fez uma proposta de aumento, mas foi rejeitada. O protesto dos médicos é inspirado na operação-padrão feita nos aeroportos pelos controladores de vôo e pelos policias federais qdo reivindicaram aumentos. FONTE: JORNAL AGORA 13/04/2008
Gente isso precisa ser visto por todos e comentado, reparem que os perítos admitem publicamente que não olham os atestados como se deve, agora vão passar a olhar minuciosamente para confrontar governo, tudo vai ser analisado agora, se caso receberem o aumento desejado passam a não analisar mais!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Fato interessante. Os peritos do INSS não admitem mais que acompanhantes de pacientes entre nas salas de pericia, pois tem medo de apalhar. Isso ja é fato jornalistico. Pois bem, em 2008, no dia das eleições fui até um hospital levar um parente que não estava passando bem. Ao passar enfrente a uma sala de atendimento, vi que na porta estava escrito "Atendimento somente a funcionarios do TRE", achei que o hospital teria colocado um medico para para atender aos prestadores de serviço nas eleições. Como sempre vou ate esse hospital, conheço quase todos os médicos de la, e por curiosidade fui ver quem estava atendendo naquela sala. Para minha surpresa era a médica perita do INSS que atendeu minha esposa e mais coincidencia ainda é que esta médica estava atendendo no mesmo hospital que minha esposa faz acompanhamento e do qual a tal perita deu alta para minha esposa, mesmo esta levando todos exames e relatorios médicos daquele hospital. Bem, entrei na sala e comprimentei a perita, que muito desconfiada achou que eu era algum funcionario do hospital que não usasse uniforme. Comecei a conversar com ela e disse que a conhecia do INSS. Ela por sua vez não mostrou lembrar-se de mim, porem continuou o papo. Papo vai, papo vem, perguntei para ela como estava os casos dos segurados que não tinham condições de trabalhar e que eles davam altas. Ela explicou que eles estão trabalhando com alta programada, ou seja, eles acham que a pessoa vai ficar boa em tantos dias, e no computador ja dão a tal alta, cabendo ao segurado recorrer caso não concorde com a descisão. Bem, ai perguntei então dos casos daqueles segurados que de fato estão doentes e dos quais ela da alta. Ela disse que a ordem veem de cima "Brasilia". Questionei sobre os laudos que os pacientes levam e ela disse que o que conta mais na pericia é a CARA do segurado. Então pedi a ela que me acompanhasse até o arquivo onde encontravasse o prontuario de minha esposa, para que ela desse uma olhada se minha esposa teria condições de ter alta ou não, ela disse que as vezes é comum o perito ter procedimentos incomuns "cometer erros". Ai foi onde disse a ela que eu não era funcionario do hospital e sim, marido de uma segurada do qual ela cometeu o erro. A mulher ficou atonita e palida, com medo talves de uma reação agressiva por minha parte. Mas minha vontade era de trancar ela e o medico que esta cuidado de minha esposa para que eles discutissem quem esta com a razão, ela como perita que da alta programada ou o médico de minha mulher que se baseia em exames como tomografia, ressonancia dentre outros exames para provar que ela esta errada.
Isso deu a entender o esqueminha que rola por la.
Quanto a entrar com uma representação no CREMESP ou CRM, esquece, se muitos não sabem, hoje os profissionais de medicina, odontologia etc, pagam um SEGURO OCUPACIONAL, ou seja, tipo um escritorio que vai defende-los caso alguem entre com processo contra eles. Isso se o proprio CRM ou CREMESP não passar um pano na história.
Ja conversando com um outro medico amigo meu, ele disse que o médico pode alegar que no instante que o segurado estava em pericia, ele não apresentou nenhum tipo de problemas, e se depois de realizar a pericia médica for atropelado na porta do INSS o médico pode alegar que ele teve um mal subito. Isso não significa que o perito va responder processo pelo erro dele, porque desculpas para escapar do mal atendimento eles tem. Alias, mal atendimento para o segurado, porque para a conta corrente gordinha do INSS eles fizeram um otimo atendimento. Dai o cofre ta cheio de grana e se algum politico, ou espertinho for la e meter a mão nesse pacotão de grana, só vai ser mais um escandalo para os jornais, mas com isso a gente tambem esta acostumado.
Sou do Rio de janeiro e depois 19 anos trabalhando direto sendo 13 na mesma empresa atual, precisei de ser "amparado" pelo INSS por causa de uma hérnia de disco na cervical, iniciei o tratamento em outubro próximo passado com recursos de diagnósticos de última geração que comprovam tal lesão, juntei os exames e parti para o posto do INSS para a perícia. fui atendido 1:20 depois da hora marcada no 135 quando fui falar com a períta, era de uma arrogância indescritível que não deixava eu completar uma frase e ao final da avaliação me deu alta. Deixo minha história nesse blog no intuito de compararmos nossas experiências para nos fortalecer e com isso receber orientação para podermos encarar essa guerra agradeço a todos.
Meus caros Wander e Valter, sei exatamente o que vc está passando. No meu caso uma perita que se acha imortal e dona do mundo, além de questionar o laudo da minha médica que é especialista e professora no assunto, ainda teve a ousadia de me ameaçar dentro do consultorio. Disse que eu corria um grande risco de ser demitida por justa causa e que poderia passar por uma auditoria, sugerindo que meus laudos e exames são falsos. Eu perguntei a ela naquele momento se ela segurava suas palavras diante de um juiz. Ela me disse que aquilo era uma conversa informal. Mas fazer o que, quem instrue esses peritos??Por outro lado, questiono com CMR e a OAB Brasil, pois são milhões de milhões de reclamações e ninguém faz nada. E nós assegurados, ficamos a mercê desse povo. Só posso ser solidaria a tua dor e a tua indignação e torço para que alguém olhe para nós. Um abraço e muita paciência.
Tive fratura de calcaneo e foram colocados dois pinos fio fexisador, um mês depois eles foram retirados, logo em seguida tive uma { tvp } trombose venose profunda, já faz dois anos e meio, entrei no auxilio doença, mas fiquei recebendo ´apenas um ano e meio . Passei por três pericias consecutivas e as três foram negadas, pois fiquei com sequelas e não tenho condições de exercer minhas funções, pois tenho laudos, relatórios e rx, pois os peritos aqui em araraquara fazem pouco caso e mem olha direito os laudos. Gostaria de saber porque esses peritos que nem são ortopedistas vão dando altas sem analizar direto os exames ?
