Irmão de sangue tem obrigação de sustentar seu irmão
Sou casado e tenho familia. Tenho um irmão que se separou a 4 anos de sua familia, inclusive foi todo o processo concluido na justiça. Ele tem problemas de alcoolismo e na época sugeri que ele verficasse quais eram seus diretios, mas não quis. Na época, 4 anos atrás, eu tinha uma casa pequena que estava na imobiliaria à venda, e ele me pediu para morar nela pois não tinha prá onde ir. Está lá, sem pagar nenhum aluguel durante este tempo todo, sempre fazendo 'bicos' para se sustentar. Sua familia praticamente o abandonou, de vez em quando aparece lá mas muito pouco ajuda, nem financeiramente, nem em alimentos.
Agora preciso envolver o imóvel em um negócio que estou fazendo e fiquei na dúvida. Provavelmente ele terá que pagar aluguel alem de continuar a fazer seus 'bicos' para seu sustento. Quais as obrigações legais que eu tenho sobre o caso, e quais as obrigações de sua ex-esposa e seus filhos naturais ?
GRATO pela ajuda que puderem me prestar.
Meu caro VCestaro: Primeiramente, terá que observar a necessidade e a possibilidade de quem vai receber e de quem pode arcar com a obrigação. Pelo que entendi o seu irmão é um sujeito irresponsável, logo não se esforça PARA SUSTENTAR a família e não vive no estado de miséria. Logo não é obrigação sua em sustentá-lo, você tem como se defender, a sua obrigação era se fosse impelido a dar a alimentação, ou seja obrigado judicialmente, porém você tem como se defender se ele solicitar na Justiça. Espero ter ajudado.
