Tenho 50% de um imovel deixado pelo de cujus (ex-marido). Porém ele vivia com outra mulher e ela continua na casa. Como tirar ela de lá ou fazer com que pague aluguel de pelo menos os 50% que me cabe?
Sou desquitada e meu ex-marido morreu. Ele deixou um imóvel do qual 50% é meu. No formal de partilha, 50% ficou pra ele e 50% para mim. Entretanto como ele nao tinha como comprar minha parte, combinamos dele pagar a casa enquanto eu fosse morar de aluguel .
Passados os anos, ele passou a namorar uma mulher que começou a morar com ele. Após sua morte, ela continua morando na casa e se nega a pagar aluguel ou sair de lá. Ela entrou com uma ação de reconhecimento de união estável onde está pedindo direito real de habitação e meação sobre os 50% da parte que era dele. Dos 50% deixados por ele, sei que metade será do meu filho (unico) e a outra metade poderá ser dela, o que acredito que não será o caso pois a casa foi comprada e quitada antes do relacionamento dos dois. Creio que ela não terá a meação, pois a casa nunca foi reformada e encontra-se da mesma forma quando a compramos. Nao houve gastos de ambos para a sua melhoria estrutural.
Tanto eu quanto meu filho, não queremos que ela fique na casa de graça.
Minhas dúvidas são: 1- Caso ela tenha o direito real de habitação concedida pelo juiz, eu e meu filho poderemos cobrar aluguel da parte que nos cabe? 2- Posso cobrar alugueis retroativos da data do falecimento do meu ex-marido? Digo isso porque desde então ela permanece lá de graça enquanto eu e meu filho continuamos pagando aluguel 3 - Há como eu entrar juntamente com meu filho com uma ação de reintegração de posse, uma vez que até o momento ela se encontra em algo do qual tem apenas perspectiva de direitos?
Meu filho é inventariante e ela esta pedindo a remoção dele do inventário para que ela seja a inventariante
Obrigado desde ja pela ajuda. Sei que é um caso complexo, mas é injusto eu ter 50% de um bem que nao posso usar enquanto ela mora de graça em algo que nao é seu