Proibido não é. Como você disse, a legislação é bem vaga sobre o assunto. Mas se você usar isto em uma pessoa com problemas cardíacos e ela vier a óbito, você está enrolado.

Quer saber tudo sobre o assunto? http://tecnologianaoletal.blogspot.com.br/2013/06/portar-arma-de-choque-e-crime-ou-e.html

Vá até este site. Tem muita informação sobre as portarias do Exército. Lembre-se, carregue a nota fiscal do equipamento!!!!!

Wesler.. sim, não vou usar sem motivos.. somente no caso de auto defesa, não serei nenhum psicopata, kkk. Nunca fui parado pela PM, mas supomos que me parem um dia e achem, não quero correr o risco de levarem o aparelho dizendo que é proibido o porte.