Multa indevida sem provas. O que fazer?
Boa tarde! Recebi uma notificacão de infração, alegando que ultrapassei o sinal vermelho, na Av. Jaguaré x Corifeu de A. Marques, na data da infração, fiquei em casa e meu carro ficou na garagem. A multa foi emitida por um agente de trânsito, a placa e o marca do carro conferem com o meu. Infelizmente, não tenho provas que não estive lá. Na notificação não tem foto, cor e modelo do carro. Acredito que alegar que eu não estava no local, não será suficiente. Não sei o que fazer. Por isso peço orientação. Obrigada.
Vera,
Como orientou o colega Wesler, peça uma cópia do auto de infração junto ao órgão que lhe enviou a notificação.
Ao recebê-la, verifique-o atentamente em busca de algum erro ou omissão no preenchimento, para entrar com uma defesa bem fundamentada e cancelar a multa.
Autuações sem a abordagem do veículo são mais suscetíveis a erros no auto de infração.
Veja também se a notificação foi enviada após trinta dias da data da suposta infração, pois o atraso também cancela o auto.
Bom Vera, como se trata de ato administrativo, o qual tem presunção de veracidade, você deve procurar meios que provem a sua estadia em casa no dia do acontecimento, procure lembrar se não recebeu alguma ligação no seu número fixo, postagens em sua rede social, mensagens enviadas ou recebidas, qualquer elemento que induza a sua permanência em casa pode ser válido como meio de prova, pode inclusive pedir que testemunhas façam declaração de próprio punho que você estava em casa, anexando tudo o que encontrar no seu recurso. Lembre-se dos conselhos do colega Wesler: procure erros formais no auto de infração que possam vir a anula-lo. Atente-se também para o prazo que você tem para recorrer que é de 30 dias do recebimento da auto de infração.
Vera,
Dizer que estava em casa, mesmo que prove, não surtirá nenhum efeito positivo na sua defesa, pois o seu veículo poderia estar sendo conduzido por outra pessoa.
Insisto em que você peça uma cópia do auto de infração junto ao órgão que lhe enviou a notificação.
Ao recebê-la, verifique-o atentamente em busca de algum erro ou omissão no preenchimento, para entrar com uma defesa bem fundamentada e cancelar a multa.
Autuações sem a abordagem do veículo são mais suscetíveis a erros no auto de infração.
Veja também se a notificação foi enviada após trinta dias da data da suposta infração, pois o atraso também cancela o auto.
Perdeu tempo escrevendo este texto enorme que não serve para absolutamente nada. Exceto a partir da citação do weslei. Pode chamar até o Lula o cara mais honesto Para testemunhar que estava na casa do não vai provar que o carro não estava onde foi situado. Assim da citação do weslei para cima esqueça.
Perda de tempo mesmo, como testemunha EU MESMO FUI MULTADO POR ESTAR MASSAGEANDO MEU OUVIDO POR PROBLEMA DE "ATM" ou seja, articulação e fui multado sem saber pelo Sr. AGENTE pelo fato desse elemento estar SUPONDO que eu estava usando celular ou fone de ouvido, quer mais? SÓ PERDI MEU TEMPO EM RECURSOS, mais vale uma mentira deles do que 10 verdades sua, infelizmente..
Recursos administrativos para autuações no trânsito tendo como tese "testemunhas", é perder tempo e desgastar-se a toa! Não surte efeito. ISS//, Pádua, Rui e Eu ( Wésler) já fizemos menção do que vale: - Erros ou omissões no preenchimento do AIT! Se não tem isso no Auto de Infração, não tem argumento que fará o julgador Deferir o recurso.
