Direitos da esposa de paciente em coma vígil.
Meu marido a 3 anos atras sofreu uma PCR , e entrou e coma vígil , consegui uma pensão por invalidez , e também um plano de saúde onde trato dele em casa , o home care. Porém ele não pode ficar sozinho com as técnicas de enfermagem em casa , e o dinheiro não é suficiente ´para eu pagar um cuidador, eu faço faculdade , e estou em busca de um emprego. A família do meu marido sempre foi contra nosso casamento e não me da suporte algum, inclusive sofro perseguição , humilhação e tenho alguns processos deles pois eles são advogado , mais não conseguem me acusar de nada . enfim , eu gostaria de saber quais são meus direitos como esposa se eu entregar a cautela pros pais dele , moramos na casa de baixo e os pais em cima, vou poder visitar meu marido ? ainda irei poder morar na casa ?
Ola, Claudiane. 1. Primeiramente, gostaria de deixar clara a minha admiração por você. Meus parabéns. Mesmo em uma situação complicadíssima, ainda tem garra para resolver sua situação e do seu esposo. Creio que ao falar "cautela", você se refere a "curatela", correto (já que você está como responsável pelo seu esposo e pelos bens dele)? 2. No Código Civil, ela é disciplinada no Capítulo II (Da Curatela). Você pode propor um meio termo, sugerindo a curatela compartilhada, permitida pelo Art. 1.775-A, por decisão do juiz. Assim você continua responsável, e permite à família o mesmo. Além disso, no que couber e o Capítulo II não proibir, o que vale para a tutela vale também para a curatela. Assim sendo, é possível, além da curatela compartilhada, solicitar que o juiz nomeie alguém para fiscalizar os atos dos curadores (Art. 1.742). Lá a figura é o protutor. 3. Sobre visitar o seu marido, não sendo a curadora dele, é absurdo e desumano supor o contrário. O Art. 1.777 disciplina que seu marido receberá "todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o recolhimento em estabelecimento" que o afaste desse convício. Ou seja, se não ficar claro, judicialmente, que você poderá sempre visitar o seu marido, não será permitido que ele fique lá. 4. Cabe a você, nos termos do Art. 1.747, II, receber as rendas e pensões do seu marido. Se a curatela for para os pais dele, você poderá ser prejudicada com isso. Na curatela compartilhada, pode ser definido que você continue a receber, visto que a responsabilidade será dividida. 5. Solicite ao juiz também, que garanta sua permanência na casa em que está.O seu marido tem deveres com você, no sentido de não lhe desamparar. Se a família dele for a curadora, compartilhada ou não, esse dever é transmitido às mesmas. Além disso, o direito de habitação é garantido por lei. Tanto que, se um dos companheiros morre, ao sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família (Art. 1.831). Qual a lógica de só assegurar esse direito quando um dos cônjuges morre? Nenhuma. Você tem direito de permanecer na casa. 6. Por fim, eu sugiro fortemente que constitua um defensor. Se não tem dinheiro para pagar um advogado, peça ajuda à um defensor público. Se a família deles é de advogados, podem continuar tentando lhe intimidar, visto que ele detêm o conhecimento da lei. Você precisa que alguém a defenda e lhe oriente. Boa sorte.
Olá , obrigada por me responder , eu estava me sentindo sem saída e você me ajudou , me deu uma luz. Estou nessa batalha há 3 anos , a minha força vem da fé que tenho em Deus que nunca me desampara. Sim , a palavra correta "Curatela" , é complicado pra mim , porque nunca imaginei que um dia isso iria acontecer comigo , tenho 26 anos , e fiquei dois anos dentro de casa aprendendo procedimentos hospitalares que eu não sabia que existia para cuidar do meu marido , afinal eu fiz um aliança com ele diante de Deus. Eu não quero entregar a "Curatela" para família dele , pois eu o amo. Porém os pais tentam me derrubar , me denunciam que maltrato meu marido , mesmo que o quadro dele esteja melhorando , mais eles não conseguem me acusar , pois faço de tudo. Agora eles entraram com processo que estou usando o dinheiro do meu marido para estudar e que eu só fico fora de casa. Porém estou fazendo faculdade sim , na área de enfermagem , e por causa dele mesmo , mais creio que irei desistir da faculdade , pois preciso de um cuidador , para acompanhar as técnicas que ficam com meu marido , e como não auxilio de ninguém , também não tenho condições , mais você me abriu um novo caminho , sobre a curatela compartilhada, ja estou correndo atras de um advogado na defensoria publica , sei que irá demorar , mais não irei desistir. Muito Obrigada , você foi um anjo em minha vida , que Deus te abençoe Djone.
Primeiramente, eu te peço desculpas pela forma desorganizada do meu texto. Normalmente eu organizo, mas o site caiu, copiei no bloco de notas e quando colei saiu assim.
Continue tendo fé Nele, que você vai ter o melhor. Desejo toda sorte de bençãos, e se tiver mais dúvida, pode criar outra dúvida aqui ou até me enviar e-mail.
