usucapião em herança é possível?
O terreno era todo do genitor, mas ele faleceu a mais de 17 anos e quem mora no terreno é a genitora mais 3 herdeiros, 2 juntos com a genitora e 1 em uma casa separada, os outros 4 herdeiros nunca fizeram questão, quem paga os impostos é só um dos herdeiros, o que mora na casa separada. Ocorre que após 17 anos do falecimento do genitor, ele fez uma construção para alugar e um dos 4 herdeiros que não mora no local falou que ele não pode fazer, pois é de família. o irmão que mora na casa separada a mais de 20 anos pode pedir usucapião? e realmente ele não pode construir nada no terreno?
Boa noite Lucas!
Se o herdeiro possuir com seu o imóvel, sem interrupção e de boa fé, sim ele pode interpor uma ação de usucapião. Eu já peguei um processo em que o juiz julgou procedente a ação de usucapião mesmo o imóvel sendo uma herança, o que eu te indico fazer é um contrato de comodato para esse herdeiro, assim ele não vai poder ajuizar uma ação deste tipo.
