Existiu alguma lei para alterar sobrenomes estrangeiros?

Há 9 anos ·
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De acordo com algumas pesquisas que eu fiz, me disseram que teve um decreto feito por Getúlio Vargas na década de 30, em que nome e sobrenome – italianos por exemplo –, fossem escritos da forma que se pronunciava. Contudo, após um ano, essa lei foi revogada. Isso procede? Se sim. Qual é a lei e o decreto? Obrigado.

3 Respostas
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Herbert C. Turbuk - Advogado
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Há 9 anos ·
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FERNANDO

Não procede. Mas é possível transliterar sobrenomes de imigrantes que tiveram seus nomes abrasileirados através de Ação de Retificação de Registro Civil no forum e por advogado. Veja mais no site abaixo.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Obrigado!

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Herbert C. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 9 anos ·
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FERNANDO

De nada. Sempre as ordens.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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