De acordo com algumas pesquisas que eu fiz, me disseram que teve um decreto feito por Getúlio Vargas na década de 30, em que nome e sobrenome – italianos por exemplo –, fossem escritos da forma que se pronunciava. Contudo, após um ano, essa lei foi revogada. Isso procede? Se sim. Qual é a lei e o decreto? Obrigado.
FERNANDO
Não procede. Mas é possível transliterar sobrenomes de imigrantes que tiveram seus nomes abrasileirados através de Ação de Retificação de Registro Civil no forum e por advogado. Veja mais no site abaixo.
HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com
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