Mãe pode expulsar filho maior de idade de casa?

Há 9 anos ·
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· Editado

Olá, então..

Minha situação é essa.

Moro com a minha mãe e tenho 20 anos, sou um cara tranquilo, não saio muito de casa, não trago gastos absurdos pra casa, não peço nada, lavo a louça, passo aspirador na casa(não limpo a casa toda) e tudo mais. Estou no segundo semestre da faculdade, e ainda não consegui emprego na minha área de TI/Jogos.

Eu passo cerca de 10 horas estudando por dia, e após isso, faço stream para ganhar uma grana.( tipo live de facebook, mas focada pra jogos, e as pessoas que te assistem podem te doar, por te apoiar.) Parecido com quem tem canal no youtube. Milhares de Brasileiros e Gringos hoje em dia vivem disso. Estou levando como um hobby, mas se der certo, melhor ainda... Enfim.

Estudo bastante diariamente, e envio mais de 50 currículos por dia, seja online ou presencial. Mas mesmo assim não consigo arranjar um emprego na área. ( dizem que só vou conseguir um estágio, por exemplo, la para o 6ºSemestre) até lá tenho que ter paciência. Eu trabalho desde os 13. Mas no ultimo ano está bem difícil pra mim. Estou 1 ano e meio sem conseguir trabalhar.

Enfim... Minha mãe é meio doida, e reprimida por causa da separação do meu pai. ( fazem cerca de 5 anos.

Ela já me expulsou outras vezes... Já morei na casa dos meus avós por 2 anos e no meu pai por 3 meses( mas a situação dele está tensa.. então acabei não ficando lá)

Eu estou bem preocupado e triste com a minha mãe sempre me pondo pra baixo, mesmo eu me esforçando bastante. Não é atoa que eu tenho mais de 50 cursos no currículo e sou o monitor da minha sala da faculdade.

Ela pode realmente me expulsar de casa assim? Só por eu estar numa situação dificil de não conseguir emprego? Isso está me incomodando e me tirando a concentração nos estudos e tudo mais. Afinal, ela ganha bem(cerca de 4.000 reais. trabalha como auditora, PJ), não passamos necessidades, e eu só fico na minha. Não peço nada, não gosto disso. Já passei fome, por ela não querer comprar comida pra fazer birra, só pra eu implorar algo pra ela.. Mas continuei na minha... Mas essas coisas que ela faz, está me atrapalhando muito, ela quer que eu saia da casa dela, trabalhe e tudo mais, mas isso só está piorando do que ajudando, com as atitudes dela.

Enfim... Há alguma lei que impeça isso? pra eu ficar um pouco mais tranquilo em questão de um dia para o outro estar na rua?

Complementando... Todos os dias, isso mesmo, TODOS os dias, ela me faz uma agressão verbal. Me xinga, grita, até mesmo quando minha irmã mais nova que vem pra cá aos fds do lado dela, ela grita xinga, diz que sou vagabundo, inútil e tudo o que imaginar... Só por que eu passo boa parte do dia no computador. Afinal eu estudo programação, e pretendo seguir carreira na área de TI, ou seja, todo meu estudo, lição, projetos, e tudo mais, precisa ser feito no computador. E eu acho que ela não entende isso e acha que eu fico o dia inteiro no facebook ou algo do tipo, só por que já ouviu historias de outros filhos de outras pessoas que são assim. Agora ela está com outra mania de não comprar nenhuma comida pra casa.. Tipo de deixar passar fome mesmo, só pra fazer birra.. Mas eu continuo na minha e faço o que dá, compro alguma coisa pra mim quando consigo algum bico/trocado etc. E quando ela compra sei lá, um requeijão de 100ml ela quer que dure duas semanas. E coisas do tipo, bem ao extremo...

Fui até no psicólogo a 1 ano atrás e fui diagnosticado com Depressão, e o médico disse que boa parte disso é por causa dessa pressão que ela coloca em mim..

De preferência, se puderem me dar uma resposta jurídica ou algo que está na lei para me ajudar, eu agradeço.

Att,

12 Respostas
debora cristiane
Há 9 anos ·
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Não há nada na lei que a impeça de expulsa-lo.Você é maior e responsável por si mesmo,porém caso saia de casa pode pedir pensão judicial de ambos os pais até terminar os estudos ou 24 anos,o que vier primeiro.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Então ela pode simplesmente me expulsar assim? Mesmo eu não tendo condições de morar sozinho ainda?

debora cristiane
Há 9 anos ·
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Pela lei,a obrigação de sustenta lo e te dar um teto , encerrou-se aos 18 anos,então,baseado no fato de que na casa dela manda ela e só fica quem ela quiser, sim ela pode te expulsar.Porém como você ainda estuda e nao ganha o suficiente para se manter,seus pais devem lhe dar uma pensão,mas para isso vc tem que ir na defensoria e dar entrada no pedido. É uma situaçao dificil e cruel,mas é como estou lhe dizendo.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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· Editado

Então eu tenho que ir na defensoria publica e fazer um pedido?

debora cristiane
Há 9 anos ·
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Não é bem assim.Vc nao pode pedir pensao morando com ela.Seu pai te paga pensào?Dele vc pode pedir,mas nao vai ser muito dinheiro,é uma ajuda somente. Se vc chegar em uma situaçao em que nao esteja mais morando com a sua mae,aí vc vai na defensoria publica e solicita a pensao.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Mas minha dúvida não é essa..

rui barreto
Advertido
Há 9 anos ·
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Nossa meu caro, sem comentários, se você é tudo isto que mencionou realmente é uma situação extremamente constrangedora e muito dificil de lidar, quanto a sua duvida a Débora respondeu exatamente a realidade, você sendo maior de 18 anos ELA PODE SIM PEDIR PARA QUE VOCÊ DESOCUPE O ESPAÇO QUE PERTENCE A ELA, mas preste atenção no que foi dito pela Débora........Se vc chegar em uma situaçao em que nao esteja mais morando com a sua mae,aí vc vai na defensoria publica e solicita a pensao. ESTAS FORAM AS PALAVRAS DA DÉBORA QUE ESTÃO CORRETISSIMAS...boa sorte....

rui barreto
Advertido
Há 9 anos ·
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Agora entendi o que você pediu, na verdade você esta pedindo uma resposta JURIDICA , toda esta questão a resposta JURIDICA que você precisa a defensoria publica é quem vai te passar através de um advogado devidamente sorteado que vai acompanhar passo a passo seu processo para conduzir sua ação ok?
Segue uma pequena dica, primeiramente você e sua mãe vão passar pelo processo chamado RECONCILIAÇÃO, caso não haja acordo o processo segue até a determinação final do Juiz....boa sorte..

Bobby Keyne
Há 9 anos ·
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O pessoal parece que não pesquisou bem pra te responder. Já pesquisei um pouco sobre esse tema e existe a obrigação alimentar depois dos 18 anos. É constitucional, os parentes, por lei, não pode deixar um indivíduo morrer de fome se tem condições para fornecer alimento.

Abaixo vou colar algo que achei sobre o tema pra elucidar melhor a questão :

  1. MAIORIDADE E OS ALIMENTOS

A matéria versa tanto na orbita do Direito Civil como no processual civil com respaldo na Constituição Federal,

O dever de sustentar os filhos menores está expresso no art. 1566, IV do C. Civil, repetindo no art. 1634, I e consagrado na nossa Carta Magna, em seu art.229.

Quando o credor dos alimentos, atinge 18 anos, cessa o dever alimentar, mas surge a obrigação alimentar, decorrente do parentesco ( art. 1694 do C. Civil)

O simples implemento da maioridade não cessa a obrigação alimentar, portanto não desaparece o dever de solidariedade decorrente da relação parental, mostrando-se cabível alimentos, comprovada a necessidade, nos termos do art. 1.694 do CPC.

A doutrina e a jurisprudência são pacíficas no sentido de que a simples maioridade do filho não gera a cessação automática dos alimentos fixados e oriundos do Poder Familiar.

O Supremo Tribunal de Justiça através da Súmula 358 assim regulamentou: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".[1]

Assim é necessário mover ação de exoneração ou, ser requerido na própria ação de quer fixou os alimentos.

Observa-se assim pela atual sistemática que precisa instalar o contraditório.

rui barreto
Advertido
Há 9 anos ·
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Bom dia Bobby, este comentário vai servir também para melhorar meus conhecimentos ok? veja que meu comentário ::::Agora entendi o que você pediu, na verdade você esta pedindo uma resposta JURIDICA , toda esta questão a resposta JURIDICA que você precisa a defensoria publica é quem vai te passar através de um advogado devidamente sorteado que vai acompanhar passo a passo seu processo para conduzir sua ação ok? Segue uma pequena dica, primeiramente você e sua mãe vão passar pelo processo chamado RECONCILIAÇÃO, caso não haja acordo o processo segue até a determinação final do Juiz....boa sorte..

NA SUA OPINIÃO VOCÊ ACHA QUE ERREI FEIO? creio eu que de qualquer forma ele vai precisar passar pelo advogado e pela chamada RECONCILIAÇÃO para chegarem a um acordo firmado JUDICIALMENTE sobre alimentação e tudo que faz parte, caso eu esteja enganado, gostaria que me corrigisse sem acanhamento, gosto demais de aprimorar meus conhecimentos ok? abraço e um bom dia a você .

debora cristiane
Há 9 anos ·
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Estao confundindo tudo.

A pergunta é:A mãe pode expulsar filho maiir de casa?Sim,pode.Na casa dela mora quem ela quiser. O que eu postei foi que SE ele sair de casa ele pode pedir pensao para a mae e a pensao do pai ja pode pedir já,porque ele estuda.

Nao se paga pensão pra filho que mora com o pai ou mae. A lei diz que se deve dar assistência para parente á mingua,porém isso acontece somente em casos especialíssimos,de doença,extrema pobreza,caso contrário ninguém ia mas querer trabalhar e só viver as custas de parente rico. Já pensou,os primos,tios,irmaos de jogadores de futebol,atores....iam todos ficar em casa aproveitando a vida enquanto o "rico"ia ter que se lascar pra dar luxo para aproveitadores.

rui barreto
Advertido
Há 9 anos ·
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com certeza você tem toda razão, por isso mesmo foi que eu comentei sobre ele saber os direitos dele, é evidente que a justiça vai coloca-lo ao par da duvida que ele coloca em questão, o que eu deixei bem claro foi quanto a postagem do colega acima, por essa razão fiz aquela pergunta que se você analisar tem lógica sim, ele que procure um advogado nos pequenas causas e dai por diante as orientações sobre o que ele tem direito ou não é problema da Justiça, concorda??? Aqui fica muito difícil postar com numero de Leis e assim por diante, o que vale é a PRATICIDADE que postamos

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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