DÚVIDA SOBRE INSTRUÇÃO CRIMINAL
DÚVIDA SOBRE INSTRUÇÃO CRIMINAL AMIGOS,
Sou, como muitos gostam de definir, um "concurseiro".
Não sou formado em direito, e procuro participar de fóruns como esse para poder aprender mais sobre este mundo fabuloso que é o direito brasileiro.
Espero que os colegas possam ajudar...
estou com dificuldade sobre instrução criminal:
1- Ela é obrigatória ou depende de requerimento? 2- diferença entre instrução preparatória e instrução criminal ( se é q há) 3- Instrução criminal possui fases? Quais?
Espero não estar abusando da paciência dos amigos com tantas perguntas, e desculpem se postei alguma bobagem mas a minha dúvida pode ser de muitos aqui na comunidade...
Obrigado.
Caro Vanderley,
Pelo que vi até o momento, instrução criminal é onde o juiz faz seu convencimento sobre o caso, ou seja, na instrução todas as provas são apresentadas, testemunhas, ofendido e réu são escutados, etc. E então, se considerar procedente, o juiz julga o caso.
Seria isso?
Aguardo o amigo...
Exatamente Eduardo.
A instrução processual é exatamente a colheita de provas para embasar uma sentença judicial.
Como é colheita de provas não há como se chegar a uma sentença sem que se passe por essa fase, sendo, portanto obrigatória.
O que não é obrigatório é a indicação de testemunhas por parte da defesa.
Abraços
Vale ressaltar que mesmo sendo confesso, o juiz não pode afastar a dilação probatória... deve ser feita da seguinte forma... bom, na verdade eu vou dar o rito ordinário meio que completo recebe-se a denúncia, cita-se o acusado, interroga-o, abre-se oportunidade da defesa prévia, momento para indicar testemunhas, oitiva das testemunhas de acuação, oitiva das testemunhas de defesa (se houver), alegações finais - primeiro MP ou querelante, depois defesa, e, por fim, a sentença
todos os comentários estão corretos, apenas a pergunta não está bem definida em seu conteudo, haja vista, que a instrução dependerá também do rito a ser seguido, por exemplo na lei antidrogas ou na lei maria da penha, a instrução seria um pouco mais tardia, pois a fase preliminar, como também os crimes que tem um rito especial como os crimes contra a honra. Ok mas as respostas estão coesas, e corretas.
Caro Vanderley, sou de Nova Andradina, mas tenho escritorio em Ivinhema, o nosso rio Ivinhema esta cada dia pior viu, com a desmatação. Fico contente em ver um conterranea ai em SP, eu morei ai ano passado no Bairro da Liberdade. Vou deixar meu email caso precise de algo [email protected]
