Meu irmão mora há 10 anos com uma pessoa, ele vai vender uma casa que comprou há 30 anos e comprar dois apartamentos. Minha dúvida é, sua companheira terá direito aos apartamentos, comprados com o dinheiro da venda da casa ?
A companheira de 10 anos do meu irmão terá direitos sobre dois apartamentos que ele comprará com o dinheiro da venda de uma casa que ele comprou há 30 anos ??