Qual índice deve ser utilizado para devolução do valor pago no distrato de imóvel na planta?
Comprei um imóvel na planta e agora não tenho condições de assumir o financiamento bancário para a quitação. Solicitei a rescisão e a construtora fez os cálculos de devolução sem fazer a correção dos valores pagos, o que sei ser abusivo. Qual o índice que devo utilizar para corrigir esses valores? Devem ser calculados juros? No contrato não consta. Obrigado.