Gosatria de me apropriar de um terreno da prefeitura, que ja foi doado e econtra se abandonado.

Há 9 anos ·
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Ola como vai, então proximo a casa onde moro existem alguns terrenos que foram doados pela prefeitura para funcionários da mesma porém existem alguns deles que foram simplesmente abandonados pelos beneficiários, estao abandonados cheios de mato e contas de consumo em atraso inclusive a fiquei sabendo através de um morador que fora comtenplado que, a prefeirura irá fazer uma nova doação seu os então beneficiarios nao concluirem e ocuparem estes imoveis no prazo que será estipulado, e eu gostaria de saber se tenho alguma chance de me apropriar de um deles e como poderei fazer isso por favor e obrigada

10 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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suas chances são =a 0, o imóvel ainda pertence ao ente publico logo não pode sofrer ação de usucapião sendo assim se invadir sofrerá ação de reintegração de posse.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Entao se eu invadir e construir mesmo sendo uma area que esta com mais de 95% de sua area construida urbanizada correria o risco de ser despejada rsrs? E existe alguma maneira legal de pedir este terreno para a prefeitura?

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Uma vez que esta destinado para doação?

Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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com certeza. seria despejada, se a area pertence a prefeitura precisa saber se essa doação para ex funcionários foi devidamente autorizada pela câmara se foi e os ex funcionários abandonaram então esse imóvel deve retornar ao patrimonio da prefeitura que somente poderá destinar para os servidores contemplados pela lei ou seja vc só poderia in tese reivindicar o terreno se fosse servidora do municipio.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Muito bem, muito obrigada!

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Mas se não importa em continuar o assunto, gostaria de perguntar mais uma coisa, em que casos se dá o então Uso e Fruto, pois na minha cidade aqui do interior aconteceram varias invasões onde a prefeitura, concedeu em alguns uso casos e fruto e em outos regularizou e emitiu IPTU para as familias.

Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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BOM, USU FRUTU É SOMENTE UMA "AUTORIZAÇÃO PARA AQUELA PESSOA QUE ESTA OCUPANDO O IMÓVEL USUFRUA POR CERTO PERÍODO. QUAL É O SEU MUNICIPIO.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Pindamonhangada

Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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Algum prefeito ai me parece que estava cometendo atos de improbidade administrativa

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Ok, muito obrigada!

Esta pergunta foi resolvida
Há 9 anos
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