O trabalho como autônomo serve como demonstrar que se exerce trabalho lícito no regime aberto?
É necessário trabalhar para permanecer no regime aberto, É obrigatório ser um trabalhador registrado, ou também pode ser um trabalhador autônomo?
É necessário trabalhar para permanecer no regime aberto, É obrigatório ser um trabalhador registrado, ou também pode ser um trabalhador autônomo?
Aline, obrigado pela sua resposta a definição que eu tenho para trabalho autônomo é a seguinte:
AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.
Então, não basta eu ter registro na prefeitura e ser por exemplo um desenhista que pode ter serviço ou não, tenho que ter uma empresa para qual eu preste esse serviço. ok?
Antonio, não necessariamente precisa ser uma empresa, mas sim, contratos de trabalho entre vc e a pessoa a quem vai prestar serviço, recibos, se vc por exemplo for um desenhista, alguém irá te contratar, vc poderá solicitar que seja assinada um termo ou algo do tipo.
Afinal a justiça não pode se basear apenas na sua palavra de que trabalha como autônomo, é necessário algo que comprove tal trabalho, se não, qualquer ex detento faria a mesma coisa.
Boa sorte.