USUCAPIÃO COM MENOS DE 3 ANOS
O imóvel foi adquirido por R$ 150 mil a dois anos e meio e esta todo reformado e passou a custar R$ 400 mil, vou explicar a historia deste: uma Sra. X morou com sua familia nele mais de 15 anos e descobriu que o antigo proprietário tinha vendido para a Sra.X e outra pessoa ao mesmo tempo e as duas tinham escritura, então esta outra pessoa entrou com um processo contra a Sra. X e após um longo período a Sra. X ganhou a causa pois tinha um marido que tinha sofrido derrame e este era o único bem deles. O problema é que a Sra. X não fez a nova escritura do imóvel passando definitivamente para seu nome e por ela ser pobre e a casa estar precisando de muitos reparos na estrutura vendeu para meu pai passando um contrato assinado por ela e com o polegar do marido ja que ele não consegue escrever e meu pai entrou com o pedido de usucapião para passar para o nome dela 1º e depois para o dele ja que o advogado dela que cuidou do caso achou que seria mais rápido desta forma, só que o advogado ficou com o dinheiro e não deu entrada por 2 anos no processo e no final do ano passado meu pai resolveu passar a causa para outro advogado só que dando entrada em seu nome ja que o antigo proprietário esta com risco de vida por causa do derrame e ficamos com medo de os filhos maiores de idade pedirem na justiça parte do imóvel que ja esta todo pago e teve muito dinheiro investido. Então são duas perguntas será que podemos perder o imóvel ja que adquirimos a posse a pouco tempo ?
Nesse caso, o novo advogado terá de verificar a possibilidade de utilização da chamada acessio possessionis, prevista no art. 1207 do Código Civil. A acessio possessionis nada mais é que a soma da posse anterior com a posse atual, para efeitos de usucapião. Em outras palavras, soma-se o tempo de posse anterior (+ de 15 anos) com o tempo de posse atual (2,5 anos) em favor do atual possuidor, para efeito de reconhecimento da usucapião.
Somente o advogado de posse de todos os documentos e informações acerca do negócio tem condição de verificar se ela é ou não possível.
A advogada entrou com usucapião sem somar até aonde sei. Será que é correto isso que achei na wikipedia:
Na legislação portuguesa, o usucapião encontra-se normatizada no Código Civil Português. Princípios básicos para a aquisição do direito ao usucapião:
É necessária a permanência no imóvel por no mínimo 5 anos, ou a posse do bem móvel por no mínimo 2 anos; Quando a posse for de boa-fé, o lapso de tempo necessário à aquisição do direito será menor; e Nenhuma posse violenta ou oculta terá seu lapso de tempo computado.
