esposa x concumbina QUEM TEM DIREITO?
Boa Noite Caros Amigos, Estou precisando de orientaçao. O caso é o seguinte: Meus pais sao casados desde 1971, porem há 1 ano e 8 meses meu pai abandonou o lar e foi morar com uma mulher 31 anos mais jovem do que ele. Nesse período nao tivemos contato. Ele era aposentado percebendo uma pensao de R 1.400,00. Nesse intervalo de tempo minha mae entrou com pedido de pensao alimenticia. Como nao sabiamos onde encontra-lo, o Juiz decretou uma pensao provisoria para ela no valor de 25% sobre o que ele recebia. No dia 03/12/2007 meu pai faleceu. Entao a sua atual companheira entrou em contato conosco avisando sobre o seu falecimento. Fomos até a cidade onde ele estava residindo com a mesma. E tivemos a noticia que ela esta gravida de 4 meses (embora nao sabemos se é verdade e se for temos duvidas quanto a paternidade). Conseguimos pegar os documentos do meu pai, inclusive o cartao da previdencia social, embora ela nao nos entregou o RG do mesmo. Registramos o óbito, constando o nome da prole e de minha mae como legitima esposa. Gostaria de saber quais sao os direitos dessa mulher, e se realmente ela estiver gravida, como ela ira provar a paternidade? Como ficam os direitos de minha mae perante ao INSS? Por favor preciso de alguma orientacao a respeito. Muito Grata, Andréa
Leia as opiniões da discussões com o titulo colado abaixo, apos isso, ainda havendo duvidas voltarei a esclarecer o seu caso, pois e necessario ter um entendimento melhor sobre o assunto para melhor compreeender as futuras explicações, ou alternativamente e imediatamente contrate um advogado especialista na area de familia, eis que nesse caso obrigatoriamente a viuva necessita, procure a materia no direito de familia no forum, in verbis:
"DiscussionType Tópico de discussãoComo fazer um contrato de união estável? Categoria Direito de Família Comentários 86 Último Ativo 12 horas atrás Novo 0 "
Atenciosamente, Antonio Gomes.