quanto esperar por resposta de hc
ola, gostaria de saber quanto tempo esperar para ter uma resposta do desembargador para o hc, pois meu tio está detido há quase seis meses, foi preso em flagrante art 157, o advogado ja entrou com os recursos, mas foram negados, ja teve uma primeira audiencia no dia 01/10/07, e ja esta marcado a segunda para o dia 01/02/08 para as testemunhas, ele é réu primário, tem residencia fixa e trabahava por conta (comercio ), no dia 22/10/07 o advogado entrou com pedido de hc no stjsp, e ainda não tem resposta, qual aconduta do advogado? esperar, precionar? será que tem chance de ter uma resposta positiva? qual tempo máximo para aguardar resposta, nos esclareçam pois somos leigo nesses assuntos,agradeço a todos.
O artigo 499, é uma fase em que o advogado pode requerer diligências para o esclarecimento da verdade.
O artigo 500, é o momento em que o advogado apresenta as alegações finais, ou seja, o memorial da defesa.
O artigo 501, é apenas para esclarecer sobre os prazos dos artigos anteriores, ou seja, o 499 e o 500.
Eu creio que o advogado de seu tio, quis dizer sobre o artigo 502 que é, caso haja algum requerimento por parte da defesa ou do Ministério Público, que poderá ordenar diligências para o esclarecimento da verdade, inclusive interrogar novamente o réu e ouvir de novo as testemunhas e a vítima, o que via de regra é muito dificil de acontecer e assim mesmo se ele próprio não tiver presidido qualquer desses atos, e por fim, sanar eventuais nulidades. Depois disso, os autos estão conclusos para sentença, ou seja, dentro de poucos dias sai a sentença, se culpado ou inocente.
E dependendo da sentença, o advogado entrará com o recurso cabível, se necessário.
ola, tbem fiquei sabendo que a juisa mandou uma carta precatoria a uma das vitimas e estão esperando a devolução , isso demora? qual o procedimento agora que não ha provas contra ele, o que vai acontecer? não marcaram mais nenhuma audiencia depois dessa d fevereiro, pra sair a sentença vai demorar? obrigada por tudo.
boa noite, consultei o processo de hc, mas não tem resposta ainda, dia 22 agora vai fazer 4 meses que entrou com o pedido, o prazo não se excedeu? o advogado não tem que fazer algo? ou ainda esta no prazo e vai demorar mais alguns meses? o advogado pode entrar com liberdade provisória? sera que vão marcar mais algum audiencia? obrigada a todos.
se quiser gastar dinheiro, pode tentar pelo STj, Brasilia, e se denegar, STF, tambem em Brasilia, mas no Brasil, nao existe justica......so dinheiro jogado fra....so consegue HC em caso de homicidio, trafico....Se vc mata alguem, obtem liberdade provisoria.........PALHACADA.
o artigo 157 nao consegue liberdade, mesmo sem reconhecimento.
o mais interessante, e' q existe um tal de CNJ, o conselho nacional de "IN" justica,
http://www.cnj.gov.br/index.phpoption=com_content&task=view&id=31&Itemid=215
olha pra q ele serve:
O QUE É O CNJ
Sua criação é recente, data de 31 de dezembro de 2004. E sua instalação ocorreu em 14 de junho de 2005. Presidido atualmente pelo Ministro Gilmar Mendes, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, possui 15 conselheiros, aprovados pelo Senado e então nomeados pelo Presidente da República.
O CNJ está situado no Anexo I do STF, e suas principais competências estão estabelecidas no artigo 103-B da Constituição, e regulamentadas em seu próprio regimento interno. São elas:
zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações; definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário; receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados; julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas; elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país
somente gostaria de saber, pra quem eu reclamo esses "direitos" a q nos brasileiros temos...
boa noite a tds, gostaria de saber se a caso ele for condenado, qts anos ele pegaria tendo em vista que é réu primario?? o juiz ja negou td diz ter provas faticas encerrou as instruções diz ta no art 499 e 500, o q isso quewr dizer? agradeço a tds por me esclarecer, ke Deus os abençoem sempre para que possam ajudar as pessoas que não entendem nada disso, só passam a conhecer qdo sentem na pele. boa noite.
hola se alguen pode me ajudar.. meu marido estaba con liberdad condicional.. el pegou 3 anos.. estaba cumprindo tudo ben.. agora un fiscal recorreu y quer que ele cumpra fechada mas ya se pasaran 2 anos y 8 meses. agora u odbogado entrou con pedido de HC.. EN brasilia y u caso dele en parana foz do iguazu., cuanto demora a resposta de hc y cuais saon a posibilidades deles..
El abogado llegó con HC en Brasilia cuando el derecho se inscribió martes con HC en Curitiba ante el Tribunal, sólo entonces podría venir con los recursos en Brasilia. Habiendo sido los dos últimos años y ocho meses que faltan sólo dos meses para terminar cumpliendo una condena, dado que el HC tendrá más que eso. La sentencia se sirve él será colocado en libertad condicional y su castigo será abolido. Buena suerte! [email protected]
olá dr. vanderley,tenho um irmão que foi pego com 8 buchas não dei se é de maconha ou de cocaina,mas esta sendo acusado por tráfico. ele é primario, residência fixa,trabalha, estuda e tem 18anos.vai fazer 2 semanas que esta preso o promotor assinou p/liberta ele mas a juiza negou. agora o adv entrou com o hc gostaria da sua opnião,tem como descaracterizar para porte e uso?quanto tempo ele pode pegar?o senhor acha que podem nega o hc? muito obrigada des de ja. fran.......
