Exemplo: o servidor acusado foi indiciado em tipificação que prevê demissão, mas o relatório da comissão foi pelo arquivamento ou suspensão de até 30 dias. Quem deve julgar? O Governador ou o superior da pasta que instaurou o processo?
Bom digamos que o servidor seja um policoal militar quem determina a instauração do processo adm é o cmt de batalhão, que nomeia os membros do conselho o conselho conclui e opina pelo arquivamento ou por demissao ou aplicação de penalidade menos grave o cmt de duas uma ou aceita uma das propostas o discorda e encaminha ao cmt geral que pode aceitar qualquer uma das sugestões apresentadas ou discordar de todas se ele por ex discordar di pedido de arquivamento feito pelos membros do CD E aceito pelo cmt de batalhão ele pode demitir expulsar ou aplicar punição menos grave. Assim e nas demais secretarias.
Então, no caso da sugestão de arquivamento por parte da Comissão, mesmo após o servidor ter sido Indiciado por dispositivo que prevê demissão, caso o Superior da Pasta concorde com o relatório, pode arquivar os autos direto, sem ter que passá-los pelo crivo do Governador, em razão do indiciamento? E isso mesmo? Desde já, obrigado pela atenção...
Então vamos lá delegado com competwncia para determinar abertura de procedimento disciplinar baixa portaria nomea os memvros este instruem o processo e emite parecer a autoridade instauradora concorda ou nao e remte os autos para órgão corregedor o órgão corregedor emite um parecer ao Delegado Geral de Polícia que pode aplucar qualquer punição desde uma advertencia ate exoneração, somente e salvo engano se o servidor for Delegado é que a exoneração sera assinada pelo Governador
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
