ola,
uma mulher separa do marido e tem 05 filhos, mora ha 11 anos numa casa urbana, que pertence a sua sogra, que vai dividir a heranca com os seus filhos.
ela tem direito a ganhar a casa pelo usucapiao?
se ela ganha, tem que dividir com marido?
Qual o fundamento para usucapir??? Não interessa, não num primeiro momento, o tempo em que a pessoa viva na casa... o que interessa é o título pelo qual a mulher possui o imóvel. Parece-me que no caso existe um comodato, não podendo ser colocada a hipótese da usucapião.
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