prescrição de um processo ?
Estou neste fórum para ajudar um amigo a obter respostas sobre seu processo antes dele procurar um advogado, quero saber se já prescreveu !!!
ele está foragido a 8 anos, tudo começou quando tinha 18 anos, em 1998, foi preso em 29 de julho no art. 157, foi condenado a 5 anos e 4 meses em 24 de dezembro do mesmo ano e em janeiro de 1999 fugiu, desde então está como foragido, era réu primário !! Ele sempre me falou que seu processo iria prescrever em 24 de dezembro de 2010, exatamente 12 anos depois da condenação segundo o que falou o advogado a ele. Mas a alguns dias uma estudante de direito do 1º ano descobriu o artigo 115 (abaixo) o que parece que muda tudo e faz com que ele não precise esperar mais pra voltar a uma vida normal e poder , que não precise esperar até 2010 como falou o advogado. Alguém sabe me dizer extamente o que se este artigo o ajuda plenamente ?
"Redução dos Prazos de Prescrição
Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. (Alterado pela L-007.209-1984)
obs.dji.grau.3: Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta - L-009.873-1999"
Ao dr. Vanderley muniz
dr. Poderia gentilmente me ajudar !
O caso e o seguinte; na data de 19/03/2006 foi feito um tco contra a minha pessoa baseado no art. 331 do cpb.
O mm. Juiz marcou a audiencia para 21/05/2007
na audiencia o mm. Juiz pediu para o representante do ministerio publico dar o seu parecer, no qual o mesmo pediu que os autos foçem remetidos a delegacia de policia civil afim de que sejá esclarecido o fato, ouvindo-se o outor e a vitima e as testemunhas que tomaram conhecimento do dito fato por entender que na verdade não estao claro em que contituiu o delito de desacato ao policial, tudo no prazo de 20 dias.
Assim fez o mm juiz remeteu copia da audiencia a delegacia de policia civil, pois o referido tco foi lavrado pelo comandante do destacamento da minha cidade um sg. Pm
acontese nobre causidico que ate a data de hojé nao foi ouvido nem a suposta vitima nem tabem as testemunhas nem a minha pessoa como reú.
Pergunto ao sr. Em qual vai ser o momente que comerça a contar o prazo para uma possivel prescrição do processo.
Muitissimo obrigoda atencipadamente!
Atenciosamente,
cicero juscenelly moreira do nascimento
Eu estou sendo acusado de roubo ou seja artigo 157 ai Gostaria de saber se eu estou respondendo a Este processo por assalto 157 a 8 anos estou em liberdade a 8 anos e processo não foi julgado ate agora e duarante este periodo arumei um emprego e estou trabalhando mesmo assim ainda posso ser condenando?
Questão e que queria saber se existe tempo ou prazo para se julgado processo 157? Ou prescreve este tipo de artigo 157 em quanto tempo?
E como só existe acusação contra mim não a provas pois eu não fiz este roubo estou sendo injustiçado tanto e que não pegarão nada comigo ou seja produto do roubo só existe acusação queria saber se o prescrição já se operou pelo lapso temporal percorrido entre a demora pra sai sentença ate data atual.
Bom gostaria de saber em quanto tempo o meu processo vai prescrever ? Fui condenado no art 157 paragrafo 2°, incisos I e V a 5 (anos) e 4 (messes) e 20 ( dias) sendo que teve 1 (ano) diminuido por confição o ato foi cometido no dia 18.02 2006 e a sentença saiu no dia 29 de maio de 2007 tenho 24 anos (hoje) porem tive um segundo processo por dirigir sem habilitação mais esse nunca chegei a ser sentenciado pois ele foi precrevido obrigado pela atenção Raphael.
por favor tenho uma pergunta tenho uma pessoa da minha familia que foi preso no artigo 12 em ddezembro de 2001 e desqualificado para o art 16 ...6 meses depois´ no ano de 2005 em jumho como a promotoria apelou ele foi condenado a 4 anos regime fechado e com mandato de prisao em aberto ele fugiu adv recorreu e diminuiu para 3 anos e em junho 2013 faz 8 anos que aconteceu isto queria saber quando caduca ele é reu primario
