Construção em Terreno Prefeitura: Havendo separação o conjugue tem direito:?
Prezados colegas, preciso de um auxilio... Um casal está se separando, tem um filho de 5 anos. O unico bem do casal é um sobrado construido no terreno prefeitura (que foi cuidado pelo pai da esposa há mais de 30 anos). A dúvida é : deve haver partilha com o ex conjugue (homem). A titulo de complemento o ex conjugue não ajudou financeiramente na construção do sobrado e nem trabalha efetivo há mais de três anos. Como a provedora do sustento é a mãe, o filho ficará com a mesma.O que seria de bom tom?