Olá moro na casa dos meus pais a 25 anos meu pai faleceu e só ficou minha mãe e 5 filhos .devido ao tempo um dos meus irmãos fez uma casa no quintal e ocupou a metade do quintal e disse que iria passar a casa para nome dele e se apossou do IPTU ..gostaria de saber se ele pode fazer isso pois minha mãe e aposentada e não paga mais IPTU está inseto qual medidas devo tomar ...obrigada se puderem me responder através do meu e-mail agradeç[email protected]
Se o terreno em que a casa foi construída pertence a sua mãe ela pode fazer o que quiser com ele, inclusive com esse quintal onde seu irmão construiu a casa. Se a construção da casa ocorreu com permissão de sua mãe caso ela queira vender o imóvel seu irmão poderia pleitear uma indenização, mas não teria como impedi-la, pois o terreno é dela. E, quando sua mãe vier a falecer, todos os irmãos terão direito igual a toda extensão desse terreno.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
