ICMS x TUSD e TUST
Gostaria de saber (se é que é possível alguma estimativa) em quanto tempo é finalizada uma ação contra cobrança de ICMS sobre as taxas TUSD e TUST. Obrigada.
Respostas
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F Fernanda de Souza Barros São Paulo/SP 325186/SP Quarta, 03 de maio de 2017, 23h18min
Maria,
Infelizmente fica difícil te dar um prazo para o término de uma ação, entretanto no caso de restituição de ICMS TUSD TUDT os processos são digitais entoa o andamento é mais rápido.
Fernanda de Souza Barros
Advogada -
P Paulo Daniel 75.045/RJ Terça, 06 de junho de 2017, 21h24min
De fato, como a fernanda respondeu, não há como prever o tempo de duração de qualquer porcesso.
Se você tiver dúvids de como requerer a restiuição dê uma olhada em nosso poster sobre o assunto https://www.direitoemdebate.net/restituicao-icms-conta-energia-2017
Um abraço.
