ICMS x TUSD e TUST

Há 9 anos ·

Link

Gostaria de saber (se é que é possível alguma estimativa) em quanto tempo é finalizada uma ação contra cobrança de ICMS sobre as taxas TUSD e TUST. Obrigada.

3 Respostas

Fernanda de Souza Barros

Advertido

Há 9 anos ·

Link

Maria,

Infelizmente fica difícil te dar um prazo para o término de uma ação, entretanto no caso de restituição de ICMS TUSD TUDT os processos são digitais entoa o andamento é mais rápido.

Fernanda de Souza Barros Advogada

Autor da pergunta

Há 9 anos ·

Link

Muito obrigada pelo retorno!

Paulo Daniel

Há 8 anos ·

Link

De fato, como a fernanda respondeu, não há como prever o tempo de duração de qualquer porcesso. Se você tiver dúvids de como requerer a restiuição dê uma olhada em nosso poster sobre o assunto https://www.direitoemdebate.net/restituicao-icms-conta-energia-2017 Um abraço.