Como proceder para solicitar anulação/extinção de usufruto vitalício de uma residência?

Há 9 anos ·
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Esta é a situação:

  • Pais separados, imóvel é doado para casal de filhos (minha irmã e eu) com usufruto vitalício de minha mãe.

  • A casa é dividida em duas, já que minha mãe e eu ocupamos a parte de cima (que é maior) enquanto minha irmã, casada, ocupa a parte de baixo.

  • Minha mãe, ao construir uma nova casa para ela, não mora mais na residência em questão. Com isso, minha irmã passa a morar na parte de cima com a família dela, enquanto eu ocupo a parte de baixo.

  • Todas as contas e taxas (acho que seria só IPTU?) ficaram sendo pagos por minha irmã e eu.

  • Minha mãe deixou claro que qualquer reparo (sendo que já preciso efetuar 2, emergenciais) seria por nossa conta. Ela não tem mais nada a ver com a casa, segundo ela mesma: ela só "manda".

O que sempre ouvi sobre essa história toda é que ela tem total controle da residência enquanto estiver viva, e age como tal, mesmo sem mais viver no local.

Existe no meio dessas informações algum recurso que posso utilizar para anular/extinguir o usufruto por parte de minha mãe e para que a casa seja IGUALMENTE então dividida entre minha irmã e eu? Porque é basicamente isso que está acontecendo, porém eu só tenho acesso a 1/3 do imóvel, enquanto minha irmã, seguindo as "ordens" deixadas pela minha mãe, ocupa 2/3.

Obrigado.

1 Resposta
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Há 9 anos ·
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Por favor, alguém?

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Há 8 anos
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