Estava estacionada e ao abrir a porta não vi uma ciclista que acabou machucando a mão tendo inclusive de colocar dois pinos. Não chamei o Samu pois estava nervosa e acabei levando o ciclista para o hospital. Prestei toda ajuda e assim que ela teve alta no outro dia fomos fazer o BO. Provavelmente esta pessoa vai entrar com ação pois percebi sua postura e agora?
A leitura do art. 49 do CTB também esclarece:
"Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via."
Não bastasse isso, referida norma já existia mesmo antes do CTB, pois consta na Convenção Sobre Trânsito Viário, Convenção Internacional promulgada no Brasil em 1981, e cujo art. 24 preceitua:
"Artigo 24
Abertura das portas
É proibido abrir a porta de um veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo, se antes haver-se certificado de que isso não constitui perigo para outros usuários da via."
Se houve negligência nesse cuidado, e houver provas disso, não tenha dúvidas de que terá de arcar com os custos decorrentes do tratamento dela. E cá entre nós... isso sequer precisaria estar previsto em lei e muito menos em convenção internacional...é o básico do básico olhar antes de abrir a porta de um carro.
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