Olha, Rebeca, não pode exigir prestação de contas e nem tampouco pagar diretamente à filha, pois a responsabilidade é totalmente da genitora. Agora, você diz que essa garota é mãe de filho, ela já convive maritalmente com alguém sobre o mesmo teto?

Sim, apesar de eles não terem uma casa própria. Minha enteada pretendia usar esse dinheiro para providenciar um lar para eles, mas sabemos que, se é a mãe dela que ficará responsável por esse dinheiro, ela(a filha) nem vai ver a cor desse dinheiro, infelizmente. Obrigada pelas informações.

Olá Rebeca, boa noite. Peço licença ao Sr. GLC, para também responder a sua pergunta. Você e seu esposo, já pensaram em requerer a guarda da menor ? Essa cobrança da pensão, é sobre os 16 anos de sua enteada ? Obs: Acredito que o artigo 1.583, § 5º do Código Civil, possa lhe ser útil.

Rebeca, se essa garota já convive com um companheiro o pai pode pedir a exoneração da pensão por está coabitando em relação de concubinário pode perder a pensão. Já entrei na Justiça com o pedido e o pai foi exonerado de pagar a pensão. Veja o que diz o Código Civil:“Art. 1.708 – Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos”. Portanto, o pai não está obrigado a pagar pensão a uma jovem, mesmo que tenha l6 anos, que convive com um companheiro. Os autores do Código Civil Comentado Antônio Cláudio da Costa Machado e Silmara Juny Chinellato, à pág. 1330, fazem as seguintes considerações: “Se o alimentado contrair núpcias ou novas núpcias, estabelecer união estável ou passar a viver relação concubinária (relações não eventuais entre homem em mulher impedidos para o casamento), a obrigação de seu ex-cônjuge ou ex-companheiro cessa, o mesmo podendo-se dizer das obrigações atribuídas aos genitores...”.