Olá gostaria de saber se existe alguma forma de entrar na policia militar da paraiba seja com recurso ou madado de segurança pois tenho 1,60 e a altura minima é de 1,65 para homens, ouvir falar nesse mandado de segurança é possivel ?
Caro Carlos Morais Affonso Júnior, tenho 1,65 cm, nenhum pouco a mais... pulo obstáculos com 1,50 cm de altura, faço judô, jiu-jítsu, derrubo marmanjos de mais de 1,80 cm chão a baixo quando preciso, pulo muros com mais de 3 m de altura, faço escaladas etc... tudo isso se faz com técnica, saúde e força de vontade...
Não vamos esperar que o Luiz responda sua pergunta... responda vc mesmo. Vc deve ter mais de 1,65 cm, vc consegue pular muros? Perseguir? Entrar em lutas corporais? heim? Se sim vc acha que é só por causa da sua altura?
O Luiz não tem miopia, não é deficiente, não é obeso, nem magro demais, tem condições físicas, psicológicas e intelectuais para exercer a função pública de defender a sociedade vestindo uma farda, ora, ele mesmo pode se defender dos riscos advindos da sociedade moderna por que não como PM, ele não é incapaz até que se prove o contrario. A Lei 7.605/2004 discrimina, pré-conceitua, estabelece que o Luiz é INAPTO ao serviço antes mesmo de testá-lo, antes mesmo de conhecê-lo.
Um anão talvez não se já eliminado por ser anão, mas sim por não atingir as condições físicas exigidas na avaliação, talvez não consiga pular 1,20 cm, alcançar as barras, talvez seu esforço para correr 100 m em 16 s não seja suficiente... mas e se ele conseguir??? e for honesto, probo, profissional, bom caráter... essas características importam menos que a altura? Vcs ainda acreditam que para combater o crime organizado é preciso se impor fisicamente?<br><br>Chacota é ver homens e mulheres, que se dizem fisicamente apropriados para a PM, de qualquer Estado, se tornando bandidos, corruptos, milicianos, a escória da sociedade... esses sim deveriam ser rechaçados das fileiras das corporações!<br><br>Lembrai-vos companheiro(a)s... os homens e mulheres das PMs vão enfrentar os mesmos riscos, os mesmos bandidos, a mesma marginalidade e para ser criminoso não há critério de seleção, não existe Lei 7.000 e alguma coisa para bandido.
Se fosse possível o Luiz mudar de sexo e ter sua documentação reconhecida como mulher ele poderia ser PM! Não é? e por que como homem ele não pode??? Ele tem 1,63 cm, a Lei 7.605 diz: Brasileiro, nato ou naturalizado, se homem 1,65 cm, se mulher 1,60 cm... Quem sugeriu que ele deveria crescer 5 ou 6 cm deveria tentar tal feito ai vão ver que mudar de sexo pode ser bem mais fácil e menos invasivo...quem quiser pode tentar!!!
Aposentadoria é outra coisa, outra história, o assunto em tela é, temporalmente, muito antes da discussão sobre aposentar-se, é sobre o ingresso em uma função pública em condições físicas iguais. Defender que é irrelevante a exigência de altura em detrimento de todas as outras características dos candidatos não significa abolir o discrímen previsto na constituição, mas sim dar razoabilidade e que seja bem fundamentada...
O Luiz pode ser: Militar do Exercito, Marinha e Aeronáutica, Policial Civil, Policial Rodoviário, Policial Federal, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Governador do Estado, Presidente da República... mas Soldado da Polícia Militar NÃO!!! É justo para vocês??? Ele pode mandar e desmandar na Policia Militar se ele quiser, mas não pode ser Soldado... por que??? O PRF, o PF, o PC, os militares das forças armadas não precisam se impor diante da sociedade??? Querem dizer que um anão pode ser qualquer um desses sem ser chacota???
Hierarquicamente o exercito é superior a Polícia Militar que, por sua vez é força auxiliar e reserva, ou seja, na ausência da PM são os titulares de direito que assumem as atividades de polícia e de defesa do Estado, pois bem, para ingressar nas fileiras do exercito, em todo Brasil, basta ter 1,60 cm para todos os homens...
Essa história de exigir altura já está vencida, a altura não combate mais o crime, que por sua vez evoluiu, se organizou, enquanto as PM`s não! Continuam com os pés fincados em um passado que insiste em não passar. Arcaico!!!
O Estado do Rio Grande do Norte já tem dado passos largos em relação a este atraso, ao contrário do Rio de Janeiro que aumentou a exigência de altura mínima para 1,68 cm e preocupado com isso esqueceu de aumentar o salário do Soldado e as condições de trabalho dos sues policiais. O resultado dessa inteligente preocupação é o que vemos no noticiário...
Os tribunais do RN já enxergaram que é desrazoada tal exigência que diferencia homens de mulheres para fazer a mesma coisa, me referindo à atividade policial militar, outros Estados da Federação também já se atualizaram, quando não exigem altura no edital, exigem estatura igual para ambos os sexos. É o teste físico que vai determinar quem tem condições físicas ou não...
A estatura média nacional é de 1,65 cm! Sabemos que no Norte e Nordeste as estaturas tendem a ser 2 cm menores que Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Vamos comparar MG exige 1,60 cm ambos os sexos, já a PB exige 1,65 cm homens e 1,60 mulheres??????
Em algumas jurisprudências de tribunais brasileiros sobre o tema da altura é possível verificar que se há previsão legal a exigência de altura mínima é constitucional, se não há previsão é ilegal??????? Como assim????? Se a altura é tão importante para o exercício da função porque que se não há Lei ela pode ser desconsiderada??? Prezados colegas não é importante por que não tem fundamento à altura não impede ninguém de ser policial a não ser que ele não tenha condições físicas e/ou psicológicas, do contrario trata-se de pré-conceito, discriminação.
Vejo que temos que discernir mais sobre esse assunto e tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, tenderemos a discutir assuntos que afetem bem mais a segurança pública do que este.
Um abraço!!!
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