quando acaba o direito de usos e frutos
boa noite ,precisso de uma ajuda. tenho 30 anos, sou filha única, tenho um filho de 4 anos, meu pai faleceu quando eu tinha 13 anos. Antes do meu pai falecer, deixou um apartamento no nome da minha mãe ( que ela mora nesse apartamento), e fez uma doação de um apartamento que estava no nome dele e da minha mãe para mim ,com direitos de uso e frutos para minha mãe, ou seja, ele fez essa doação quando eu ainda era menor de idade. na doação, não diz que é vitalícia. acontece, que eu morao nesse apartamento e pago aluguel para minha mãe, por que ela diz que tem direito. pago aluguel de valor real de mercado. só kque ela está me ameaçando a me despejar do apartamento por que ela quer vender o meu apartamento e comprar outro mas, fazendo aquela falcatrua de passar a escritura com valor menor da venda, para pegar dinheiro e pagar uma dívida que o sobrinho dela fez. ela pode fazer isso? me disseram que como a doação foi feita para um menor, o direito dela de uso e fruto acabaria quando eu fosse maior de idade, isso procede? é o meu único imóvel, e morao nele com o meu filho. obrigada
Olá boa noite! Eu quero muito vender essa casa porém não sei o que posso fazer para vende-lá.Eu não sei se ela é ainda usos e frutos, Eu tenho que registra-lá na prefeitura? Eu posso desmembra-lá? Diante da minha situação acima, por favor me orientem, o que eu posso fazer doutores!? desde já obrigada!
Boa tarde Meu pai ha 28 anos atras fez uma doação de um imóvel para seus trés filhos. Um ano depois ele se casou com minha mãe e eu nasci , e ha dez anos atrás eles se separaram e foi feita a partilha dos bens, desde então ele começou a dilapidar o seu patrimônio, agora ele se desfez do restante dos bens, Eu tenho o mesmo direito dos meus irmãos ou não ? Onde fica os meus direitos?
Opa Tudo bom? Queria tirar uma dúvida com o senhor… O seguinte, meus pais compraram uma casa, onde até o corrente ano quem paga é minha vó, mas a casa está no nome dos meus pais… fazem dois anos que meu pai saiu de casa, em virtude de brigas conjugal, (ele e minha mãe)…. Agora que minha mãe pediu divórcio ele quer vender a casa e ficar com a parte dele’ teoricamente ele tem direito pq a casa está no nome dele e de mãe… Pergunto ao senhor, – Minha vó, ela entrando na justiça pedido todo dinheiro que até o presente ano paga a casa, a justiça daá esse direito à ela? Ela tem todos os documento, fatura paga por ela até hoje, são dez anos pagando a casa e meu pai não deu um centavo na questão de pagar a casa… Desde já agradeço .
Se a mãe de seu pai não é mais viva, se ela morreu antes de seu pai, o terreno é dela. Se sua madrasta era casada no civil com seu pai, então ela poderá herdar parte deste terreno, mas se só viviam em união estável ela não tem qualquer direito ao terreno.
Verifique direito a situação e volte para nos dar mais detalhes.